Facebook cumpre pedido da Justiça e não será bloqueado

Justiça afirma que Facebook cumpriu decisão e não deverá ficar fora do ar

O Facebook cumpriu as exigências da Justiça Eleitoral de Santa Catarina e não sairá do ar. Uma decisão do juiz Renato Roberge abria como possibilidade a rede social ficar fora do ar por 24 horas caso não apagasse uma página que fazia sátira com um candidato a prefeito de Joinville, Santa Catarina.

Na tarde desta segunda-feira (10), a rede social de Mark Zuckerbergrecebeu a certidão de cumprimento das exigências do juiz. Com a retirada da página, a empresa fica livre das punições. Além de ficar fora do ar, o juiz previa pagamento de multa de 30 mil reais por dia de descumprimento.

EXAME teve acesso ao documento assinado pelo juiz Roberge. Na certidão, o juiz certifica que a página “Hudo Caduco” não existe mais.

De acordo com a legislação eleitoral, é proibida propaganda de cunho ofensivo, degradante ou que leve ao ridículo. O juiz afirma que a manutenção da página durante a campanha no segundo turno seria danosa ao candidato Udo Dohler (PMDB).

Fonte: exame.com/ JusBrasil

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