Contrato bem elaborado faz parte da prevenção de riscos

Nos dias de hoje, existe uma grande facilidade em encontrar qualquer tipo de coisa no Google. Um modelo de contrato não seria diferente. É possível encontrar dos mais variados tipos e às vezes, a necessidade e a pressa fazem com quem as pessoas recorram a esse mecanismo mas será que aquele contrato que você achou naquele site que parece ser bacana pode te trazer o resultado esperado? A sua empresa pode sentir o retorno disso no futuro.

Não há problema em se basear em um modelo, apenas é preciso estar atento às adaptações necessárias ao seu propósito. O mercado está em constante mudança e como nas Startups, por exemplo, pode ocorrer de não existir legislação definida para algum tipo de conduta que precisa ser levada em consideração em por exemplo, um contrato de vesting. A avaliação do business da empresa é primordial. O que vale para um tipo de negócio pode ser diferente para outro. Cláusulas elaboradas em um contrato envolvendo um hospital geralmente não serão aproveitadas para um contrato elaborado para a construção civil.

A definição de contrato, nada mais é do que um pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi determinado sob determinadas condições.

O primeiro e mais importante contrato que será celebrado na empresa é o contrato social. A prioridade é que a empresa tenha um documento bem elaborado. Todas as condições devem ser bem estabelecidas pois a redução dos riscos da sociedade depende disso. A indicação do tipo jurídico da sociedade e o nome empresarial; o seu objeto social; o capital social e seu prazo para a integralização – no caso de integralização de bem imóvel, todos os dados devem ser descritos minuciosamente; a responsabilidade dos sócios; o prazo e duração da sociedade; a definição da administração (Você pode conhecer um pouco mais sobre a responsabilidade do sócio administrador no contrato social aqui); a cessão das quotas; o caso de falecimento, interdição ou retirada de algum sócio; a dissolução ou encerramento do exercício social; a participação dos sócios nos resultados; informações adicionais e o foro.

A partir deste exemplo, pode ser observado que:

1 – Um contrato bem amarrado facilita a compreensão da celebração das obrigações e deveres das partes;

2 – É fácil compreender que existem muitas variáveis que precisam de atenção e um conhecimento da lei para que a sua elaboração seja realizada de forma correta;

3 – É importante que seja redigido de forma que as partes entendam, sem ambiguidades ou omissões. Com clareza e precisão nas premissas, a criação do contrato deverá ser bem sucedida.

Por se tratar de um documento com validade jurídica, é importante observar que o acompanhamento de um advogado para todo e qualquer contrato é fundamental. O advogado possui os recursos e ferramentas necessários para realizar a elaboração de contratos com segurança e eficiência.

Os riscos inerentes à má elaboração de um contrato vão desde o cancelamento da parceria, multas ou punições e até mesmo uma ação judicial. Pode ser repetitivo mas a segurança da empresa pode depender disso.

Independente da natureza do documento, é preciso ler o conteúdo com cuidado. Seja um contrato de prestação de serviços, de trabalho ou até mesmo de locação de imóveis, existem cláusulas básicas e obrigatórias mas o desafio está no conhecimento técnico dos detalhes que devem ser revisados e avaliados por um advogado, como medida estratégica para orientação sobre as melhores práticas para atingir o seu objetivo.


Por Camilla Barbosa
FONTE: JUSBRASIL

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