Não há problema em se basear em um modelo, apenas é preciso estar atento às adaptações necessárias ao seu propósito. O mercado está em constante mudança e como nas Startups, por exemplo, pode ocorrer de não existir legislação definida para algum tipo de conduta que precisa ser levada em consideração em por exemplo, um contrato de vesting. A avaliação do business da empresa é primordial. O que vale para um tipo de negócio pode ser diferente para outro. Cláusulas elaboradas em um contrato envolvendo um hospital geralmente não serão aproveitadas para um contrato elaborado para a construção civil.
A definição de contrato, nada mais é do que um pacto entre duas ou mais pessoas, que se obrigam a cumprir o que foi determinado sob determinadas condições.
O primeiro e mais importante contrato que será celebrado na empresa é o contrato social. A prioridade é que a empresa tenha um documento bem elaborado. Todas as condições devem ser bem estabelecidas pois a redução dos riscos da sociedade depende disso. A indicação do tipo jurídico da sociedade e o nome empresarial; o seu objeto social; o capital social e seu prazo para a integralização – no caso de integralização de bem imóvel, todos os dados devem ser descritos minuciosamente; a responsabilidade dos sócios; o prazo e duração da sociedade; a definição da administração (Você pode conhecer um pouco mais sobre a responsabilidade do sócio administrador no contrato social aqui); a cessão das quotas; o caso de falecimento, interdição ou retirada de algum sócio; a dissolução ou encerramento do exercício social; a participação dos sócios nos resultados; informações adicionais e o foro.
1 – Um contrato bem amarrado facilita a compreensão da celebração das obrigações e deveres das partes;
2 – É fácil compreender que existem muitas variáveis que precisam de atenção e um conhecimento da lei para que a sua elaboração seja realizada de forma correta;
3 – É importante que seja redigido de forma que as partes entendam, sem ambiguidades ou omissões. Com clareza e precisão nas premissas, a criação do contrato deverá ser bem sucedida.
Por se tratar de um documento com validade jurídica, é importante observar que o acompanhamento de um advogado para todo e qualquer contrato é fundamental. O advogado possui os recursos e ferramentas necessários para realizar a elaboração de contratos com segurança e eficiência.
Os riscos inerentes à má elaboração de um contrato vão desde o cancelamento da parceria, multas ou punições e até mesmo uma ação judicial. Pode ser repetitivo mas a segurança da empresa pode depender disso.
Independente da natureza do documento, é preciso ler o conteúdo com cuidado. Seja um contrato de prestação de serviços, de trabalho ou até mesmo de locação de imóveis, existem cláusulas básicas e obrigatórias mas o desafio está no conhecimento técnico dos detalhes que devem ser revisados e avaliados por um advogado, como medida estratégica para orientação sobre as melhores práticas para atingir o seu objetivo.
Por Camilla Barbosa
FONTE: JUSBRASIL