Mobilidade da RMG mobiliza prefeituras e sociedade

Oficina Temática promovida pela Secima começou em Trindade e vai ocorrer nos 20 municípios que compõem a Região Metropolitana de Goiânia

A Mobilidade Urbana na RMG, uma das principais questões que fazem parte do Plano de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (PDIRMG), foi o assunto em evidência na manhã desta quinta-feira, dia 9, em Trindade, na 1ª Oficina Temática que a Secima começa a promover nos 20 municípios que compõem a RMG. Entre os prefeitos desses municípios, estavam Jânio Darrot (Trindade), Kelton Pinheiro (Bonfinópolis) e Carlos Alberto (Goianira). Também participaram representantes das demais prefeituras, Codese, Crea, RMTC, associações de bairros, sindicatos e Sociedade Civil.

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O objetivo do encontro foi discutir a convergência entre os municípios envolvidos no processo para a aplicação das diretrizes na rede de transporte coletivo, mobilidade, abastecimento de água, conforto ambiental e técnico, além da otimização de serviços sociais, gerando uma melhoria na qualidade de vida do cidadão da RMG. O evento contou com as apresentações do Plano Urbanístico Básico do Município de Trindade; do Plano de Desenvolvimento Integrado (PDIRMG) e com as oficinas temáticas que discutiram e elencaram as demandas.

Secretário da Secima, Vilmar Rocha destacou a importância do trabalho do governo e dos prefeitos, pois estão revitalizando a RMG. “Em outros estados, pouco se fala de RMG, e aqui em Goiás estamos comprometidos e desenvolvendo um trabalho sério”, disse. O secretário destacou e cumprimentou o prefeito de Trindade pela sua participação e total integração ao Plano, o que demonstra, segundo ele, a compreensão, sensibilização e o comprometimento do prefeito à frente de questões que envolvem o município como um todo.

Vilmar Rocha adiantou que em breve todos os prefeitos dos municípios que compõem a RMG apresentarão para o governador Marconi Perillo um detalhamento do desenvolvimento do Plano em seus respectivos municípios. Para o secretário, a primeira frente do PDIRMG é melhorar a qualidade dos serviços públicos da RMG. “Os donos dos loteamentos estão cumprindo todas as regras de interesse público? A gestão é compartilhada, o Estado não está invadindo os municípios, retirando sua autonomia, até porque é inconstitucional”, enfatizou.

O anfitrião, prefeito Janio Darrot, destacou a necessidade de se criar diretrizes únicas para a RMG. “A região metropolitana tem que ser pensada como um todo, só assim teremos um crescimento sustentável, mantendo a soberania e independência de cada município”, afirmou. Superintendente executivo de Assuntos Metropolitanos, Marcelo Safadi as instituições envolvidas têm feito um amplo diagnóstico e as oficinas servirão para ouvir as demandas e oportunidades para alavancar a economia local de cada um. “O importante é pensar juntos e, ao final, chegar um consenso do tipo de Metrópole que queremos”, enfatizou.

Ao término das oficinas em todos os municípios da RMG, começa a fase do prognóstico. Em seguida, é a hora da fase final de elaboração do Plano, que dará origem a um documento a ser analisado, avaliado e deliberado pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro). O Conselho será responsável por encaminhar a Minuta de Lei para aprovação pela Assembleia Legislativa de Goiás.

Interesse comum
As funções públicas de interesse comum são políticas cujas realizações seriam inviáveis por parte de um município isolado, ou causariam impactos em municípios limítrofes. Esta é a razão pela qual devem ser organizadas, planejadas e executadas por todos os municípios envolvidos que se reúnem em forma de regiões metropolitanas.

O estado e os municípios da região metropolitana deverão promover as funções públicas de interesse comum por meio de uma forma de administração chamada de “governança interfederativa”. O Plano de Desenvolvimento Integrado da RMG está sendo coordenado pela Secima e pela Universidade Federal de Goiás (UFG). O principal objetivo é adaptar a legislação estadual ao novo Estatuto da Metrópole, Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que busca solucionar os gargalos hoje existentes, além de proporcionar maior autonomia na implementação das funções públicas de interesse comum aos municípios que compõem a RMG.

A Região Metropolitana de Goiânia foi criada pela Lei Complementar nº 27 de 30/12/1999, e é composta por 20 municípios: Abadia de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Bela vista de Goiânia, Bonfinópolis, Brazabrantes, Caldazinha, Catruaí, Goianápolis, Goiânia, Goianira, Guapó, Hidrolândia, Inhumas, Nerópolis, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Terezópolis de Goiás, Trindade.

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