Brasil: Comprei um produto pelo site e não gostei, posso devolver?

Bazzan  , Estudante Por Bazzan

Olá Jusbrasileiros, cá estou eu novamente, para falar de um assunto que todos nós passamos, problemas com compras pela internet ou pelo telefone!

Pois bem…. quem nunca viu aquela foto tão bonita do produto em um site, e quando fomos abrir o pacote (ápice da ansiedade), vemos que não era aquilo que esperávamos, e a ansiedade vai de 100 a 0, e torna-se uma decepção, ou apenas quando na chegada do produto não precisamos mais, e agora…

Contudo não podemos no deixar abater, nem ficar cabisbaixo com o prejuízo em vista, pois quando se trata de compra feita fora do estabelecimento comercial, no caso (internet, telefone) até mesmo aquela vendedora de perfumes que lhe traz o catalogo, o nosso glorioso Código de Defesa do Consumidor, nos respalda no prazo de 07 dias, para não ficarmos no prejuízo.

No tocante a devolução em si, sempre iremos nos deparar com os dizeres e anúncios, “não devolvemos os valores” em sites de compras de produtos, e até de compra de viagens e alugueis de hotéis e pousadas, conforme até já explanei em artigo anterior, tampouco podemos nos contentar em apenas trocar produtos defeituosos, sendo que a luz do Código de Defesa do Consumidor, podemos trocar apenas por não gostar, sem obrigação de informar o motivo.

Sem esquecermos da devolução por defeito ou vicio oculto, que trazem respaldados específicos….

No mais, se enfrentarmos resistência por parte das empresas em ressarcir o produto, não discuta e não se irrite, procure uma ajuda jurídica, pois o direito socorre sim, aqueles que o buscam!

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicílio.

Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.


  • Por favor! Corrijam-me por gentileza caso eu esteja equivocado ou para complementação!!!

SIGA A PÁGINA, RECOMENDE O ARTIGO! E aguarde os próximos capítulos pessoal!!

Já passou por algo parecido???

Comente e vamos girar o tópico! Sua experiencia e sua duvida podem ser a de muitas outras pessoas!!!

FONTE: JUSBRASIL

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