São Paulo: Ações da fiscalização de contenção evitam ocupação irregular em Praia Grande

Operação aconteceu no Bairro Ribeirópolis, nos dias 23, 24, 27 e 29 de setembro 

A equipe de Fiscalização de Contenção de Invasões da Secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande realizou nos dias 23, 24, 27 e 29 de setembro , uma intensa ação no Bairro Ribeirópolis. O resultado deste trabalho foi a identificação de um princípio de desmatamento em área no fim da Rua Clodoaldo do Amaral. No local foram retirados cerca de 10 barracos e várias demarcações de lotes clandestinos.

“O que aconteceu foi que neste período os fiscais constataram que a tentativa de invasão se mantinha, isto é, a medida em que eram retirados os barracos, tentavam construir outros se não no mesmo dia, de noite ou no período de intervalo da fiscalização ” explicou o titular da Seurb. As ações tiveram o apoio da Guarda Civil e Ambiental Municipal e de uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos (Sesurb).

A Seurb realiza diariamente vistorias em áreas passíveis de invasões, tais como as localizadas no Ribeirópolis, nos bairros Esmeralda, Vila Sônia e Princesa. “Temos atenção especial nestes bairros, porém as vistorias em outras regiões fazem parte da rotina de trabalho. A Seção de Contenção de Invasões registrou este ano, de janeiro até agosto, 241 ações em 13 áreas, resultando em 75 demolições, remoção de 22 muros, 111 apreensão de material (telhas, cercas, madeira etc), e elaboração de 87 autos de embargo de contenção entre outras atividades. É um trabalho continuo. As ameaças constantes de invasões são um dos problemas mais graves enfrentados pela Administração Municipal. As ocupações clandestinas representam prejuízos aos cofres públicos e ao meio ambiente, bem como provocam excessiva demanda pelos serviços públicos”, explicou o secretário.

A rotina dos fiscais da Seurb inclui visitas diárias aos diversos bairros da Cidade, inclusive aos finais de semana. Assim que as invasões são flagradas por técnicos da Prefeitura, as moradias em fase de construção são demolidas. Atuar nessa fase é essencial porque, depois que são habitadas, a retirada das moradias só pode ocorrer mediante ação judicial. “É importante informar que Praia Grande tem um dos maiores índices de crescimento populacional do País. Isso faz com que aumentem as demandas por vagas nas escolas, saúde, transporte e habitação. Além da demolição, se identificado, quem constrói em área de preservação ambiental é autuado por crime.

Denúncia – Para evitar que a Cidade tenha sua qualidade de vida prejudicada a Prefeitura conta com os munícipes, que podem denunciar anonimamente a invasão de terrenos públicos ou de preservação ambiental, por meio do telefone 3496 2271 ou ainda o 162 (Ouvidoria Municipal).

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