Setembro Amarelo e Previdência Social: você sabe qual a relação?

Quais os benefícios previdenciários que as pessoas que sofrem de depressão têm direito?

Neste mês celebramos o chamado “setembro amarelo”, uma campanha de prevenção contra o suicídio de iniciativa do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) e do Centro de Valorização da Vida (CVV) para alertar as pessoas e promover eventos e debates sobre o tema.

Alguns estudos acadêmicos associam que uma das possíveis causas do suicídio é a depressão[1] e de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de cada 100 pessoas que sofrem desta doença, 15 decidem colocar fim à própria vida. Ainda, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde, o Brasil registrou, em 2016, 11.433 mortes por suicídio, cerca de um caso a cada 46 minutos, um aumento de 2,3% em relação a 2015, sendo a quarta causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos.[2]

Entretanto, qual a relação com a Previdência? Tem direito a algum benefício?

A OMS estima que até 2020 a depressão será a doença mais incapacitante da humanidade. Estima-se que ela atinge 11,5 milhões de brasileiros (5,8% da população). Em 2016, conforme dados da Previdência Social, cerca de 75,3 mil trabalhadores foram afastados pelo INSS em razão dela.[3]

Pela dificuldade de diagnóstico, grande quantidade de pessoas e sem contar inúmeras transtornos e doenças semelhantes fica muito difícil encontrar um padrão de como as perícias médicas do INSS têm atestado a incapacidade e concedido os benefícios, até porque há muitos benefícios fraudulentos que, muitas vezes, atrapalham quem realmente necessita.

O segurado que já completou a carência mínima de 12 contribuições e recebe o diagnóstico ao ponto de estar incapaz para o seu trabalho e vida cotidiana terá o direito ou ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez em casos mais graves.

Os documentos para se levar na perícia são carnês de pagamento, carteira de trabalho, qualquer documento provando sua atividade laboral, relatórios, exames e laudos médicos que comprovem a depressão ou sequelas por ela deixadas. Vale lembrar que em casos extremos nos quais a pessoa comete o suicídio os dependentes possuem o direito à pensão por morte.

Como apoio a essas pessoas há o Centro de Valorização da Vida (CVV), que é uma associação civil sem fins lucrativos que trabalha com prevenção ao suicídio. É composta por voluntários que dão apoio emocional a todos que quiserem conversar pelo telefone de número 188. Todas as ligações são gratuitas e sigilosas.

Neste “setembro amarelo”, portanto, em que há uma forte conscientização de toda a população, principalmente nas redes sociais, procure sempre apoiar, ajudar aquele colega de trabalho, amigo, familiar e indique, busque tratamento adequado, demonstre que ele (a) não está sozinho (a).

Saiba mais: www.guimaraesegatto.com.br

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[1] Eduardo Chachamovich, Sabrina Stefanello, Neury Botega, Gustavo Turecki. “Quais são os recentes achados clínicos sobre a associação entre depressão e suicídio?”. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbp/v31s1/a04v31s1>;

[2] Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/noticia/2018/09/20/suicidios-aumentam-23-em-1-anoebrasil-tem-1-caso-…;

[3] Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/mais-de-75-mil-pessoas-foram-afastadas-do-trabalho-por-depressao-e…

COM INFORMAÇÕES DO SITE JUSBRASIL

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