Projeto de Efraim Filho que enfrenta o contrabando avança na Câmara

“É preciso combater o contrabando, um crime que é a porta de entrada para outras práticas ilícitas. Produtos contrabandeados colocam em risco a vida das pessoas, além de prejudicar a indústria nacional.”

Emendas adicionadas ao texto acrescentam penalidades previstas no projeto aos crimes de furto e roubo, além de endurecer a punição à pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produto de crime.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou, nesta quarta-feira (28), relatório aperfeiçoando projeto de lei (PL 1530/2015) do deputado Efraim Filho (PB), que estabelece medidas de prevenção e repressão ao contrabando. O relatório demonstrou a importância e conveniência do projeto do deputado paraibano, e se posicionou a favor de algumas emendas feitas ao texto no Senado Federal.

As emendas aprovadas acrescentam penalidades previstas no projeto aos crimes de furto e roubo, além de endurecer a punição à pessoa jurídica que transportar, distribuir, armazenar ou comercializar produto de crime. “É preciso combater o contrabando, um crime que é a porta de entrada para outras práticas ilícitas. Produtos contrabandeados colocam em risco a vida das pessoas, além de prejudicar a indústria nacional”, reforçou Efraim Filho.

O projeto agora segue a sua tramitação na Câmara dos Deputados. Ele será analisado pelas Comissões de Viação e Transportes, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com Informações do Site deputados.democratas.org

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