São Paulo: Ação para fiscalizar sons e ruídos de propagandas sonoras acontece em Praia Grande

Ação percorreu diversos pontos da Cidade

Na última sexta-feira (9), aconteceu a primeira ação para fiscalizar sons e ruídos de propagandas sonoras em Praia Grande. A ideia desta ação, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema), é garantir melhoria na qualidade de vida e meio ambiente, além de orientar na prevenção do controle da poluição sonora. A cidade disciplinou em dezembro de 2017 a emissão de sons e ruídos na Cidade através da Lei Complementar 765/2017.

“Nosso objetivo com essa ação é orientar e fiscalizar os prestadores de serviços que utilizam equipamentos do tipo alto-falantes, caixas de som, megafone, entre outros. A verificação é feita com o auxílio de um equipamento específico, o decibelímetro, onde medimos o nível de pressão sonora do carro. Caso não estejam regulares, estarão sujeitos às penalidades e sanções previstas em lei. Mas vale enfatizar que neste primeiro momento nosso intuito não é multar, mas sim orientar, pois eles precisam se regularizar junto à Administração Pública”, explica o Secretário de Meio Ambiente Israel Lucas Evangelista.

O secretário disse ainda que os veículos de comércios irregulares que foram fiscalizados foram orientados a procurar a Secretaria de Finanças (SEFIN). “ Os veículos irregulares que foram parados na blitz, foram orientados para ir até a Sefin e então solicitar a inscrição municipal e na sequencia comparecer na Sema, onde poderão requerer a licença de sons e ruídos, desta forma eles ficariam devidamente regularizados juntos à Prefeitura e Sema”.

Para a obtenção da licença para uso de aparelhos que produzam sons ou ruídos em veículos automotores com propaganda sonora, os comerciantes devem procurar a Sema de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16 horas, na Avenida Presidente Costa e Silva, 794, 6º andar, no Bairro Boqueirão. Dúvidas ou outras informações pelo telefone 3496-5733.

A ação contou com o apoio das Secretarias de Trânsito (Setran) e de Assuntos de Segurança Pública (Seasp), que durante as atividades em campo, os veículos de comerciantes regulares, ainda que sem a licença de emissão de sons e ruídos, receberam informações sobre como se regularizar e as diretrizes de níveis máximos de sons permitidos em ambientes externos, seja estacionado ou em circulação pelas vias da Cidade.

O coordenador de fiscalização de RCC da Sema, Luciano de Mola, explicou que atualmente, somente dois veículos possuem a licença para emissão de sons e ruídos para fontes móveis na Cidade. “Para eles, a ação terá como foco os equipamentos instalados em seu veículo e os níveis emitidos, para verificarmos se estão de acordo com a licença emitida”. Mola explicou ainda que caso quem já tenha o alvará na Cidade e queira solicitar esta nova licença basta procurar a Sema. “Além do pagamento de uma taxa, ele terá que apresentar alguns documentos que serão submetidos à análise, juntamente com os equipamentos propagadores dos sons e ruídos instalados em seu veículo”.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *