advogado detalha direitos trabalhistas de vítimas de Brumadinho

Ao fundo, a barragem 6 do complexo da mina do Córrego do FeijãoImagem: Pedro Ladeira/Folhapress

O desastre em Brumadinho envolve vários setores da Justiça brasileira. Um deles é a trabalhista. Considerado o maior acidente de trabalho já registrado no Brasil, o episódio envolve centenas de funcionários da Vale, de empresas terceirizadas, produtores locais atingidos, fornecedores e comerciantes locais prejudicados com essa catástrofe. A Justiça do Trabalho tem leis que se aplicam a esses casos.

Para os empregados que continuam vivos, cabe manter o emprego e retirar o FGTS depositado. Os empregados que não são funcionários da Vale também podem sacar o FGTS Para os empregados que faleceram, a empresa pode fazer o acerto e os dependentes podem sacar o FGTS. Para os empregados desaparecidos, é necessário esperar o resultado das buscas.

Estas são as primeiras medidas. Processos trabalhistas também devem ser abertos para apurar as responsabilidades da Vale. Estes detalhes podem ser explicados pelo advogado trabalhista Pedro Rafael Meireles. Para ele, o momento é de perda e de choque, mas todos os trabalhadores e famílias de trabalhadores afetados devem procurar seus direitos trabalhistas. “A responsabilidade com os trabalhadores deve ser considerada de extrema urgência, visto a situação em que milhares de pessoas se encontram por conta desse desastre”, afirma.

O advogado se encontra à disposição para entrevistas.

Em anexo, alguns dos artigos publicados assinados por Pedro Rafael.

Por Brenno Sarques

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