São Paulo: em Praia Grande, membros do CMDCA aprovam edital para eleição do Conselho Tutelar

Reunião extraordinária ocorreu na Casa dos Conselhos, no Bairro Tupi

Os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) se reuniram na última quinta-feira (04) para analisar o edital para as eleições do Conselho Tutelar. Agora, a Cidade contará com dois conselhos tutelares: um será o Conselho Norte e outro, o Conselho Sul. O encontro ocorreu na Casa dos Conselhos, situada na Rua Xavantes, 51 no Bairro Tupi.

Ao longo da reunião foi lido todo o regimento e aprovado por aclamação. A eleição para a nova composição do Conselho Tutelar ocorrerá no dia 06 de outubro, das 9 às 15 horas. O presidente do CMDCA, Augusto Schell, considerou a reunião muito produtiva e acredita que todo o processo, desde a inscrição e pleito, será tranquilo.

O Conselho Tutelar será composto de 10 membros titulares e 10 suplentes que atenderão nas duas sedes do órgão e serão escolhidos pelo voto facultativo e secreto dos praia-grandenses, e terão mandato de quatro anos, permitida uma recondução em pleito similar.

A remuneração dos membros do Conselho Tutelar será realizada pela Administração Municipal, no entanto, sem nenhuma relação de emprego com a municipalidade, com valor correspondente a remuneração mínima prevista para o cargo de diretor de divisão e , o conselheiro seja servidor público, ficará vedada a acumulação de vencimentos, devendo o conselheiro optar pela remuneração.

Das inscrições- Os interessados em pleitear uma vaga ao cargo de conselheiro tutelar devem ficar atentos às datas, pois a inscrição tem início no dia 5 maio, com o término no dia 14 de junho, e será realizada na Casa dos Conselhos, das 9 às 17 horas. O equipamento municipal está instalado dentro do Vivência Tupi, situado na Rua Xavantes, 51, no Bairro Tupi. No ato da inscrição, o interessado receberá um número de identificação que servirá para todos os atos do pleito e que será afixado no comprovante de inscrição.

Edital- Todos os detalhes da eleição estão descritos no edital de convocação que está disponível a partir desta sexta-feira (5) no saguão do Paço Municipal, no site da Prefeitura (www.praiagrande.sp.gov.br).

Foto: Divulgação – Conselho Municipal dos Direitos da Crianca eCriança do Adolescente

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