NOTA DE ESCLARECIMENTO

REFERENTE À ESCOLA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO ADILSON MENEZES

Secretaria de Cultura e Esporte – SMCE torna público esclarecimento com relação à ESCOLA DE MÚSICA, DANÇA E TEATRO ADILSON MENEZES – EMDTAM, pois circulam nas redes sociais e entre a comunidade escolar alguns fatos que não representam a verdade no campo administrativo e jurídico da gestão atual.

Todos os professores efetivos que integravam a EMDTAM realizaram concurso público para licenciatura em música na Secretaria Municipal de Educação – SME e todos possuem conhecimento e se responsabilizaram quanto à característica do concurso, pois em nenhum momento o concurso realizado foi para preenchimento de vagas profissionais com o intuito de atender a EMDTAM.

Visando a consolidação desse projeto artístico e cultural, a SMCE solicitou para a SME à presença dos profissionais do quadro de música e teatro, tendo como vínculo administrativo futuro a SMCE, com foco na estruturação das atividades e projetos da EMDTAM. Após optarem pela atuação na EMDTAM os professores passaram a receber GERÊNCIA em suas atividades profissionais e deixaram de receber regência em sala de aula, por estarem em um ambiente fora da rede municipal de ensino, comprometendo o período de aposentadoria destes.

Pela ausência de normatização da situação supracitada, foi gerada uma demanda de questionamentos dos professores de música junto à SME, dando início a um estudo na resolução do problema pelas secretarias de Educação, Administração e Cultura e todas as unidades de gestão municipal, onde foi identificado que a EMDTAM tem vínculo legal, administrativo e jurídico, com a SME.

Lembramos que todos os professores, durante as permanências na SMCE, tiveram total liberdade de definição de carga horária, de ministração de conteúdo em sala de aula e de definição do turno de trabalho. Infelizmente, está sendo repassado aos alunos e membros da comunidade, que os professores não possuíam autonomia de trabalho e que estes não possuíam gerência direta na gestão da EMDTAM, o que não é verdade. Todos sempre tiveram livre iniciativa e de deliberação quanto aos assuntos tratados e relacionados com a EMDTAM, até mesmo de coordenação e direção desta.

A SMCE acredita e adota em todas as suas unidades de trabalho um modelo de gestão participativa, colaborativa e de proximidade com as reais demandas da comunidade, tendo em todas as unidades e polos, seja na Sede da SMCE, Casa da Cultura, CEU das Artes e Ginásio de Esportes referência de qualidade no atendimento para a comunidade de Valparaíso de Goiás.

Tais questões e inverdades estão sendo vinculadas exclusivamente por causa da necessidade do retorno legal dos professores para a rede municipal de ensino, e isso não pode ser tratado de forma equivocada, como tem sido direcionado nas redes sociais. O único e real motivo do retorno dos professores ao quadro da SME foi gerado pela consulta realizada pelos próprios servidores de música, que por livre e espontânea iniciativa, procuraram a SME preocupados com o tempo de trabalho para futura aposentadoria, tendo pleno direito para esclarecimentos e providências profissionais. A solução administrativa e jurídica encontrada foi o retorno destes ao quadro da SME.

Por isso, sendo os professores concursados pela SME e a EMDTAM ligada juridicamente à rede municipal de ensino, e tendo como foco solucionar os problemas encontrados, a SME e a SMCE iniciaram o processo de normatização da escala e cooperação para a continuidade dos trabalhos, por não existir, por parte do Governo Municipal de Valparaíso de Goiás, através das secretarias, a intenção de fechar a EMDTAM, mas consolidar o projeto de forma legal e operacional.

Assim, como é de conhecimento público, a SMCE abriu edital para o preenchimento das novas vagas de música para o segundo semestre, através do núcleo de música, dança e teatro, com os profissionais já existentes da secretaria. Reforçamos que a qualidade do trabalho será mantida com políticas de ampliação e aprimoramento das instalações. Infelizmente, estão distorcendo as informações, pois reforçamos que as matrículas e as aulas na SMCE estão acontecendo normalmente.

Por fim, a SMCE mantém a característica colaborativa com a SME para a continuidade das atividades da EMDTAM, dentro das estruturas da rede de ensino municipal, como previsto em lei, prestando auxílio técnico e administrativo necessário, e manterá a preocupação em promover viva a cultura musical da nossa cidade.

Ricardo Alberto Corrêa Viana
Secretário Municipal de Cultura e Esporte

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