Secretaria de Meio Ambiente realiza Fórum neste sábado (20)

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura realiza neste sábado, 20 de julho, às 08h30, o Fórum de meio ambiente e escolha de um representante de ONG para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema).

O evento ocorrerá no auditório da Secretaria de Educação/CIEI, localizado na quadra 13/15, avenida principal da Etapa A, Valparaízo.
Na ocasião, segundo o secretário Rafael Viana, a pasta apresentará também as ações desenvolvidas desde 2017.Sobre o Comdema:

O CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) tem como finalidade:

– Assessorar, estudar e propor ao poder público municipal as diretrizes da política municipal para o meio ambiente e os recursos naturais.

– Acolher denúncias da população, referentes a infrações à legislação de proteção ambiental e encaminhá-las aos órgãos municipal e/ou estadual para as devidas aplicações/providências;

– Informar à comunidade e ao órgão competente municipal sobre a situação ambiental no município;

– Apoiar o Poder Público Municipal, especificamente no que respeita a Educação Ambiental não formal, podendo desenvolver trabalho conjunto;

– Assessorar o Poder Público, sempre que solicitado; realizar e coordenar audiências públicas, em conjunto com o órgão ambiental do município, quando regularmente solicitadas, visando garantir a participação da comunidade nas decisões que tenham repercussão sobre qualidade do meio ambiente no município.

Imagem: Divulgação

 

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