Marco Legal das Startups aprovado pela Câmara na pauta de votação do Senado

Regras visam incentivar e aprimorar ambientes de negócios, lembra líder Efraim Filho – (DEM-)

Eleitos os novos presidentes do Poder Legislativo, na semana que vem, um dos temas que despontam como prioritários é o marco legal das startups e do empreendedorismo inovado. Aprovada em dezembro pela Câmara dos Deputados, a matéria teve o apoio e o voto sim do líder Efraim Filho (PB), e será analisada pelo Senado.

“Entre as exigências que o marco legal vai atender estão propostas e soluções inovadoras, com o emprego de tecnologia para o setor produtivo”, disse Efraim. Ele explicou ainda o processo licitatório para o segmento. Na avaliação dele a intenção é resolver demandas públicas.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 146/2019 apresenta medidas de estímulo à criação de startups e estabelece incentivos aos investimentos por meio do aprimoramento do ambiente de negócios no país. No Senado, a matéria será relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ).

De acordo com a proposta, são enquadradas como startups as empresas, mesmo com apenas um sócio, e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.

Com Informações Bancada da Câmara dos Deputados Democratas – Foto: Divulgação

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *