Tudo sobre o Auxílio Emergencial 2021: valores, parcelas, quem tem direito e mais

A Medida Provisória que determina o pagamento no Novo Auxílio Emergencial em 2021 foi publicada em 18 de março. Veja como vai funcionar.

As regras para o pagamento do Auxílio Emergencial 2021 foram publicadas no dia 18 de março. A Medida Provisória nº 1.039  traz os detalhes de como o benefício vai funcionar: valores, número de parcelas, quem tem direito – e quem não tem – e como vai funcionar o pagamento. O calendário de pagamento, entretanto, ainda não foi divulgado.

O novo Auxílio Emergencial 2021 é uma nova rodada do benefício pago ao longo do ano passado e do começo deste ano. O objetivo é minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 sobre as pessoas mais pobres, desempregados e trabalhadores informais, que tiveram a renda duramente afetada na pandemia.

Ao todo, serão quatro parcelas com valores entre R$150 e R$375, dependendo da composição familiar.

Confira, abaixo, todas as informações disponíveis até o momento sobre o Auxílio Emergencial 2021:

  • Valor do novo auxílio emergencial
  • Quantas parcelas serão pagas
  • Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2021 – e quem não tem
  • Quem recebeu no ano passado pode receber em 2021?
  • Como saber se tenho direito?
  • Quem não recebeu no ano passado, pode receber o auxílio emergencial 2021?
  • Como fica o Auxílio Emergencial 2021 para quem recebe o Bolsa Família?
  • Quantas pessoas de uma mesma família podem receber?
  • Quem vai receber o auxílio caso exista mais de uma pessoa na família com direito ao Auxílio Emergencial 2021?
  • Qual o calendário de pagamentos do auxílio 2021?

 

Qual é o valor do Auxílio Emergencial 2021?

Em geral, o valor das parcelas será de R$250 – mas isso depende da chamada formação familiar do beneficiário:

  • Para quem mora sozinho, o valor de cada parcela será de R$ 150;
  • Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres devem receber R$ 250;
  • Famílias chefiadas por mulheres receberão R$ 375.

É importante dizer que o Auxílio Emergencial 2021 está limitado a um beneficiário por família. Isso significa que, mesmo que duas pessoas que moram na mesma casa se encaixem nos critérios do benefício, apenas uma poderá receber o novo auxílio.

 

Quantas parcelas serão pagas?

O Auxílio Emergencial 2021 será pago em quatro parcelas, com valores de R$150 a R$375, dependendo da formação familiar de cada beneficiário. O valor médio será R$250 por família; quem mora sozinho recebe R$150 e famílias chefiadas por mulheres recebem R$375.

 

Quem tem direito ao Auxílio Emergencial 2021?

O auxílio 2021 será pago somente a quem já estava cadastrado para receber o auxílio em 2020 e seguiu elegível até as últimas parcelas – ou seja, não haverá novos cadastrados. No entanto, mesmo quem já recebia será avaliado para que o governo entenda se a pessoa continua elegível.

Os principais critérios são: estar desempregado e/ou sem renda, não receber outros benefícios (como pensão), não ter recebido em 2019 rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 (como seu salário anual, por exemplo) e não ter tido o auxílio emergencial em 2020 cancelado.

E quem não tem direito ao novo auxílio emergencial?

Veja todos os critérios de IMPEDEM o recebimento do auxílio

  • Ter vínculo empregatício (como carteira assinada)
  • Receber outros benefícios: previdenciário, assistencial, trabalhista ou de programa de transferência de renda federal (as exceções são abono-salarial e Bolsa Família)
  • Ter renda familiar por pessoa (per capita) acima de meio salário-mínimo;
  • Ser membro de uma família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
  • Quem recebeu, em 2019, rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (por exemplo, se a soma do seu salário em 2019 foi acima desse valor. Veja aqui o que são rendimentos tributáveis);
  • Quem tinha, até 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos (como imóveis ou terra) no valor total acima de R$ 300.000,00;
  • Tenha recebido, em 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, com soma maior que R$ 40.000,00;
  • Tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de alguém que declarou o IR nas condições acima;
  • Seja estagiário, residente médico ou residente multiprofissional recebendo bolsa de estudo da Capes, CNPq ou de outras bolsas de estudo concedidas por órgão público municipal, estadual, distrital ou federal;
  • Presos em regime regime fechado ou com CPF vinculado ao auxílio-reclusão;
  • Menores de 18 anos (com exceção de mães adolescentes);
  • Residentes no exterior;
  • Pessoas com indicativo de óbito ou com CPF ligado a pensão por morte de qualquer natureza;
  • Quem teve o auxílio emergencial e auxílio emergencial residual cancelados;
  • Quem não movimentou os valores depositados anteriormente na conta poupança social da caixa.

 

Quem recebeu auxílio no ano passado vai receber em 2021?

Não necessariamente. Segundo o Ministério da Cidadania, estão elegível pessoas que receberam o benefício até dezembro de 2020 (seja o auxílio ou o auxílio residual), mas todo mundo que havia sido aprovado será automaticamente reavaliado para receber ou não as novas parcelas. Ou seja: se sua situação mudou, você pode perder o benefício.

Como saber se eu tenho direito au Auxílio 2021?

Por enquanto, o Ministério da Cidadania informa que a elegibilidade ao Auxílio Emergencial 2021 ainda será analisada. A previsão é que, a partir do dia 1º de abril, será possível descobrir no Portal de Consultas da Dataprev.

 

Quem não se encaixava no ano passado, pode fazer inscrição para receber o auxílio emergencial em 2021?

Não. Desta vez não haverá inscrição de novos beneficiários e o Auxílio Emergencial 2021 será pago apenas às pessoas cujos cadastros foram feitos em 2020, ou aos beneficiários do Bolsa Família que estão aptos a receber o benefício.

Com essa restrição, o percentual de beneficiários diminuiu 28,75%. Receberão neste ano 45,6 milhões de famílias. No ano passado, foram 64 milhões.

 

Como fica o Auxílio Emergencial 2021 para quem recebe o Bolsa Família?

De acordo com a medida provisória, o Auxílio Emergencial 2021 só substituirá temporariamente o benefício do Bolsa Família quando o valor do auxílio for mais vantajoso. Caso contrário, os beneficiários do Bolsa Família continuam recebendo o benefício do programa social.

 

Quantas pessoas da mesma família podem receber?

O Auxílio Emergencial 2021 está limitado a um beneficiário por família. Isso significa que, mesmo que mais de uma pessoa que mora na mesma casa se encaixa nos critérios, apenas uma terá direito ao novo auxílio.

 

Quem vai receber o auxílio caso exista mais de uma pessoa na família com direito ao Auxílio Emergencial 2021?

Se existir mais de uma pessoa na mesma família com direito ao Auxílio Emergencial 2021, apenas uma pessoa pode receber. A ordem de prioridade será a seguinte:

  • Mulher provedora de família monoparental;
  • Data de nascimento mais antiga, e, para fins de desempate, do sexo feminino;
  • Ordem alfabética do primeiro nome, se necessário, para fins de desempate.

 

Qual é o calendário de pagamentos?

O calendário de pagamento ainda não foi publicado, mas deve seguir o modelo de datas por aniversário.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.

Com Informações Blog do Nubank

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