Projeto essencial para a retomada dos programas de socorro ao setor produtivo deve ser votado esta semana

Estão contemplados no projeto o PEAC; o PESE ; Pronampe; BEM; e o PEAC Maquininhas. Segundo Efraim Filho os programas foram essenciais para a sobrevivência de muitos empreendedores no ano de 2020

O Presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (MG), nomeou o líder do Democratas na Câmara dos Deputados, deputado Efraim Filho (PB), para ser o relator do PLN 02/21, que pode ser votado esta semana em sessão conjunta. O projeto de lei de autoria do Poder Executivo proporciona as condições técnico-orçamentárias para a retomada dos programas de socorro ao setor produtivo, especialmente as micro e pequenas empresas.

Segundo Efraim Filho, “Estes programas foram essenciais para a sobrevivência de muitos empreendedores no ano de 2020. E agora, com a nova onda levando a pandemia ao seu momento mais crítico, é imperiosa a retomada desses programas, para evitar que portas sejam fechadas, demissões em massa, e pais e mães sem ter como colocar o pão na mesa da sua família.

Os programas contemplados no debate do projeto são: o PEAC – Programa Emergencial de Acesso ao Crédito ; o PESE – Programa de Suporte a Empregos com medidas compensatórias de redução da jornada e cobertura da folha salarial; Pronampe – Crédito para micro e pequenas empresas e o BEM – apoio para manutenção da renda e emprego, e o PEAC Maquininhas.

O relator espera dar regime de urgência ao PLN, para que seja apreciado já na sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira, o mais tardar na terça feira, bem como possa contar com o apoio de maioria sólida para aprovação do relatório de sua autoria.

“O custo benefício fiscal para esses recursos se mostra plenamente justificável. O cenário de “terra arrasada” na economia não interessa a ninguém. Portas fechadas tornarão a retomada econômica ainda mais difícil quando chegar o momento. Esses programas são um fôlego importante para o empreendedor que deseja permanecer ativo, preservando empregos de pais e mães de famílias, valorizando quem produz no Brasil”, afirmou o parlamentar.

Com Informações da Bancada dos Deputados Democratas – Foto: Divulgação

 

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