Câmara aprova suspensão das metas de entidades com o SUS até o fim deste ano

Prorrogação vai até 31 de dezembro de 2021, medida defendida pelo líder

Deputados acabaram de aprovar projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade nos serviços de saúde conveniados ao SUS. A matéria retorna ao Senado devido às mudanças feitas pela Câmara ao PL 4384/20, do Senado Federal. A prorrogação vai até 31 de dezembro de 2021.

Muitas instituições de saúde conveniadas ao SUS têm certificado de filantropia e para conseguirem isenção de tributos precisam prestar serviços ao SUS cumprindo metas de atendimentos pelos quais recebem valores da tabela do sistema, conforme pontuou o líder da bancada federal da Paraíba, o deputado Efraim Filho.

“Estamos lutando por benefícios que possam favorecer todos os hospitais, principalmente a rede de hospitais filantrópicos. Sabemos que o atendimento a pacientes de Covid-19 é fundamental, então a importância das instituições filantrópicas é enorme, fornecendo mais leitos de UTI e evitando o colapso na rede de saúde”, destacou.

O texto suspende também até 31 de dezembro de 2021 o cumprimento de metas de entidades filantrópicas que prestam atendimento à pessoa com deficiência simultaneamente nas áreas de educação e de saúde junto ao SUS.

Com Informações de Assessoria

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