“Há cobrança da sociedade e seria bom para o Congresso votar”, diz líder sobre reforma tributária

Equipe econômica do governo deve enviar proposta mais enxuta ao Congresso

O Ministério da Economia está finalizando um novo texto da reforma tributária e deve apresentá-lo ao Congresso nas próximas semanas. A proposta promete vir mais enxuta do que a prevista inicialmente pela equipe econômica, com algumas mudanças tímidas na redução de alíquotas.

O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), considera que há condições de se trabalhar um texto e formar maioria para aprovar a reforma tributária na Câmara. “O timing das eleições não atrapalha, porque há uma cobrança da sociedade, e seria bom para o Congresso votar”, seja no segundo semestre, seja no início do ano que vem”.

No plano anteriormente defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, o imposto aos moldes da CPMF poderia ser usado para compensar a perda de receita com a redução de outros impostos. Porém, essa ideia não encontra abrigo no Congresso e nem mesmo no Planalto.

Na avaliação do líder Efraim, esse imposto sobre transações é mais delicado. “A CPMF é um tema bem mais difícil de passar na Casa, pela memória ruim que ela deixou, inclusive tendo sido derrotada em plenário com outro nome”, afirma.

Temas como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), a fusão de PIS e Cofins, e mudanças no Imposto de Renda e no IPI devem estar presentes na nova proposta, e começariam a tramitar na Câmara dos Deputados. Mudanças constitucionais, aproveitando discussões e relatórios já feitos na Câmara, tramitariam a partir do Senado, assim como a renegociação de dívidas proposta no passaporte tributário.

Os presidentes da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro Guedes para definir as fases e a divisão das etapas em cada Casa.

Com Informações do site Bancada da Câmara dos Deputados Democratas – Foto: Pablo Valadares CD/Assessoria – Deputado Federal Efraim Filho

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *