A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na terça-feira (14) para discutir a atuação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte de passageiros e de entrega de comida. A reunião será realizada no plenário 3, às 15 horas.
O debate atende a pedido dos deputados Guilherme Boulos (Psol-SP) e Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Segundo os parlamentares, o objetivo é promover um espaço de diálogo entre trabalhadores, empresas, órgãos reguladores e especialistas para discutir a regulamentação das atividades desempenhadas por motoristas e entregadores de aplicativo.
Guilherme Boulos destaca que muitos profissionais enfrentam condições de trabalho precárias, com longas jornadas, baixa remuneração e ausência de direitos trabalhistas.
“A audiência busca criar uma agenda política que garanta equidade e dignidade aos trabalhadores da economia de plataformas, promovendo melhores condições, remuneração justa e reconhecimento de direitos”, afirma.
Câmara Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados 
Câmara Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras 
Câmara Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo 
Câmara Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1 
Câmara Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador 
Câmara Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho 
Mín. 16° Máx. 29°
Mín. 18° Máx. 30°
Parcialmente nubladoMín. 18° Máx. 29°
Chuva
