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Direitos Humanos

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio
Direitos Humanos 13/07/2024 - 16h10
ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução ...
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
Direitos Humanos 13/07/2024 - 12h55
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás Nessa sexta-feira (12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu intimar as duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem...
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP
Direitos Humanos 12/07/2024 - 23h55
País tem 300,8 mil pessoas em situação de rua, mais de 80 mil em SP De acordo com o levantamento, 69% das pessoas em situação de rua que estão registradas no CadÚnico são negras. A maioria dessas pessoas é também do...
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
Direitos Humanos 12/07/2024 - 22h51
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU As operações Escudo (2023) e Verão (2024) realizadas pela Polícia Militar de São Paulo foram citadas pelo representante das Nações Unidas como exem...
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil
Direitos Humanos 12/07/2024 - 08h48
Audiência na OEA ouve vítimas de grandes tragédias ocorridas no Brasil A Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), ouve nesta sexta-feira (12) vítimas de diversa...
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional
Direitos Humanos 11/07/2024 - 09h03
Direitos da pessoa com deficiência voltam à pauta nacional Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília,...
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio
Direitos Humanos 07/07/2024 - 12h51
Cerca de 2,4 mil famílias ocupam imóveis abandonados no centro do Rio No caso do número 53 da Avenida Venezuela, dezenas de famílias, com idosos, adultos, jovens e crianças, se dividem em cômodos improvisados espalhad...
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos
Direitos Humanos 04/07/2024 - 14h22
Lula reinstala comissão sobre mortos e desaparecidos políticos Lula também dispensou quatro membros da comissão, o presidente, Marco Vinicius Pereira de Carvalho, representante da sociedade civil; Paulo Fernand...
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
Direitos Humanos 29/06/2024 - 18h20
Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299
Direitos Humanos 28/06/2024 - 18h33
Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299 Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil
Direitos Humanos 28/06/2024 - 13h06
Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública
Direitos Humanos 25/06/2024 - 10h06
Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...
Em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, CLDF outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria
Direitos Humanos 24/06/2024 - 22h12
Em celebração ao Dia Mundial do Orgulho Autista, CLDF outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria Com a presença de integrantes de várias entidades e associações voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), a Câmara Legislativa ...
Na segunda (24), CLDF celebra Dia Mundial do Orgulho Autista e outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria
Direitos Humanos 21/06/2024 - 23h20
Na segunda (24), CLDF celebra Dia Mundial do Orgulho Autista e outorga título de Cidadão Benemérito de Brasília ao rapper Hungria Na segunda-feira (24), às 15h, no plenário, a Câmara Legislativa do Distrito Federal vai comemorar o Dia Mundial do Orgulho Autista e outorgar o tí...
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre
Direitos Humanos 19/06/2024 - 15h00
Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...