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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Câmara 22/05/2026 - 16h47
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Câmara 22/05/2026 - 16h31
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Câmara 22/05/2026 - 16h01
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Câmara 22/05/2026 - 15h26
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
Câmara 22/05/2026 - 13h36
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Câmara 22/05/2026 - 12h37
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Câmara 22/05/2026 - 12h06
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe Audiência será interativa; envie suas perguntas
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Câmara 22/05/2026 - 11h52
Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
Câmara 22/05/2026 - 10h20
Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Câmara 22/05/2026 - 08h21
Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes Proposta segue em análise na Câmara
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 22h35
Câmara analisa projeto que proíbe sigilo em gastos públicos com viagens de autoridades; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3240/25, dos deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impede a clas...
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 21h51
Câmara aprova aval do Ministério da Agricultura para normas que afetem o setor; acompanhe Proposta segue para análise do Senado
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe
Câmara 21/05/2026 - 20h37
Câmara analisa projeto que submete ao Ministério da Agricultura normas sobre espécies animais e vegetais; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5900/25, do deputado Pedro Lupion (Repubicanos-PR) e outros 10 parla...
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer
Câmara 21/05/2026 - 19h02
Comissão aprova proposta para garantir adaptação razoável a idosos em atividades de esporte e lazer O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios
Câmara 21/05/2026 - 18h32
Congresso derruba quatro vetos à LDO de 2026 e libera repasses a municípios Falta analisar outros 40 vetos à Lei de Diretrizes Orçamentárias