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Câmara dos Deputados

Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 17h51
Comissão debate resolução do Conselho Federal de Medicina que proibiu o procedimento de assistolia fetal A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) audiência pú...
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 16h46
Audiência na Câmara debate securitização de créditos, dívida pública e mobilização do funcionalismo público A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (28) para debater os riscos associados a...
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 13h22
Conselho de Ética analisa casos Janones e Fernanda Melchionna nesta terça O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28) para analisar pareceres preliminares relativos a p...
Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 13h22
Comissão discute importância cultural dos carreiros de boi Procissões em carros de boi são uma tradição em diferentes regiões do Brasil
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 12h15
Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes naturais A comissão especial que analisa a proposta (PEC 44/23) que reserva 5% das emendas orçamentárias parlamentares para o uso em catástrofes e emergênci...
Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 11h12
Comissão debate impactos de criminalizar porte droga no acesso a medicamentos à base de canabidiol Uma proposta em análise na Câmara tornar crime a posse de qualquer quantidade de droga ilícita, como maconha
Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 10h07
Comissão da Câmara dos Deputados discute andamento de obras em rodovias da Bahia A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (28) o andamento das obras de duplicação da BR-1...
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça
Câmara dos Dep... 27/05/2024 - 09h00
Grupo da regulamentação da reforma tributária ouve Bernard Appy nesta terça Appy será ouvido de manhã. À tarde haverá reunião com representantes das principais confederações de setores econômicos
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 22h32
Comissão aprova proposta que prevê adesão ao Simples Nacional em janeiro ou julho Projeto ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 20h21
Comissão aprova projeto com regras para qualidade da água em piscinas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras para o tratamento e para o controle da qualidade da água d...
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 19h16
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/23 , pelo qual o médico-veterinário inscrito em qualquer conselho region...
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 18h10
Burocracia na fiscalização de crimes ambientais impedem agricultores de obter crédito, dizem participantes de debate Problema ocorre com imóveis rurais que estão dentro ou têm em sua área florestas públicas
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 16h02
Governo vai abrir edital para que municípios recebam equipamentos de TV digital Programa Brasil Digital pretende ampliar o alcance da radiodifusão estatal para cerca de 400 cidades
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 16h02
Comissão aprova atendimento odontológico diferenciado para pessoa com deficiência no SUS Pela proposta, o SUS deverá disponibilizar instalações acessíveis e adaptadas e equipes capacitadas para esse atendimento
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada
Câmara dos Dep... 24/05/2024 - 12h47
Comissão aprova reserva de sala para atendimento a mulheres em delegacias comuns, onde não houver delegacia especializada Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de três comissões
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