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Câmara dos Deputados
Câmara 20/05/2025 - 18h16
Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos Projeto acaba com a certidão positiva com efeito de negativa, emitida quando a empresa está em situação regular, mas tem tributos a vencer
Câmara 20/05/2025 - 17h12
Forças Armadas rejeitam o uso do superávit de três fundos militares no abatimento da dívida pública Tema foi discutido em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Câmara 20/05/2025 - 16h05
Projeto permite que delegado recorra de indeferimento de medidas cautelares Autor da proposta argumenta que o delegado é quem conhece as peculiaridades do caso
Câmara 20/05/2025 - 15h01
Projeto torna crime o ato de perturbar o silêncio de pessoas com autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/05/2025 - 15h01
Projeto aumenta dedução no Imposto de Renda para patrocínio de projetos paradesportivos Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 20/05/2025 - 13h57
Projeto deixa de punir por motim militar que descumpre ordem sabidamente ilegal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara 20/05/2025 - 13h57
Comissão debate erosão às margens da BR-040, entre Valparaíso de Goiás e Brasília O debate atende a pedido da deputada Lêda Borges (PSDB-GO). A parlamentar explica que a erosão atinge mais de 500 metros de extensão e 20 metros d...
Câmara 20/05/2025 - 13h57
Violência contra jornalistas recua, mas contexto ainda é preocupante, alerta entidade Debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos; presidente do colegiado reforçou a importância da imprensa livre
Câmara 20/05/2025 - 10h43
Projeto prevê novas eleições ou sorteio em caso de empate em eleições brasileiras Atualmente, a idade é o critério de desempate para eleições proporcionais; a Câmara dos Deputados estuda o assunto
Câmara 20/05/2025 - 10h43
Projeto determina que chefe do Executivo entregue governo com saldo de caixa igual ou maior do que recebeu A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara 20/05/2025 - 09h35
Inscrições para o concurso da Rádio Câmara "Eu e a Lei" já estão abertas Concurso é destinado a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, e consiste na produção de obras radiofônicas sobre direito à informação
Câmara 19/05/2025 - 23h52
Projeto acaba com desconto de mensalidade para entidades de aposentados Texto está na pauta do Plenário da Câmara
Câmara 19/05/2025 - 23h52
Comissão de Direitos Humanos reúne-se com a ministra Anielle Franco nesta quarta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra...
Câmara 19/05/2025 - 22h46
Comissão de Cultura promove debate sobre ferramenta de dados abertos do governo federal A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (21) sobre o portal Transferegov .O Transferegov é uma ...
Câmara 19/05/2025 - 21h40
Ministro vai explicar mudança em regras do ensino a distância e falta de dados sobre educação básica A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (21), audiência pública com a presença do ministro da Educação, Camilo Sant...
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