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Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade
Câmara 18/11/2024 - 11h26
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos
Câmara 18/11/2024 - 11h26
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb...
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine
Câmara 18/11/2024 - 10h23
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
Câmara 18/11/2024 - 08h10
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão
Câmara 14/11/2024 - 20h49
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília
Câmara 14/11/2024 - 19h41
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. "A pes...
Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20
Câmara 14/11/2024 - 01h15
Comissão de Saúde promove debate sobre neurociências e saúde mental no âmbito do G20 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (14), às 10 horas, audiência pública sobre a importância da neurociência em...
Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF
Câmara 14/11/2024 - 01h15
Sessão do Plenário é encerrada após explosões em frente ao STF A sessão do Plenário da Câmara dos Deputados foi encerrada há pouco após cobrança de vários deputados por conta da situação de explosões em frente ...
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara 13/11/2024 - 23h06
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulheres em situação de violência doméstica Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados; se aprovada, irá para o Senado
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara
Câmara 13/11/2024 - 22h01
Deputado Antonio Brito retira candidatura à presidência da Câmara Parlamentar vai apoiar Hugo Motta, candidato pelos partidos que compõem o bloco MDB-PSD-Republicanos-Podemos
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal
Câmara 13/11/2024 - 20h56
Adiada votação da proposta que garante direito à vida para fetos e impede aborto legal Apresentada à Câmara dos Deputados em 2012, a matéria estava parada na Comissão de Constituição e Justiça
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais
Câmara 13/11/2024 - 20h56
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos
Câmara 13/11/2024 - 20h56
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave
Câmara 13/11/2024 - 19h50
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional
Câmara 13/11/2024 - 14h22
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta