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Justiça

STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018
Justiça 24/05/2024 - 23h36
STF analisa transparência na intervenção federal no Rio em 2018 Em julgamento virtual iniciado nesta sexta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) discutirá questões de transparência envolvendo a intervençã...
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos
Justiça 24/05/2024 - 22h32
Ministério da Justiça notifica 20 planos de saúde por cancelamentos Um total de 20 operadoras de planos de saúde terá dez dias para responder à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e ...
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia
Justiça 24/05/2024 - 22h32
Moraes suspende processos baseado em norma que proíbe a assistolia O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (24) a suspensão de processos judiciais e administrat...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 09h33
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 19h25
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 18h21
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
Justiça 21/05/2024 - 23h01
STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Ca...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 19h46
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas
Justiça 17/05/2024 - 21h15
Turma do STF forma maioria para negar ao Flamengo Taça das Bolinhas O caso chegou ao Supremo após a Justiça do Rio de Janeiro e de Pernambuco validarem a vitória do time pernambucano e não conceder o troféu ao clube...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 11h33
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 10h29
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração
Justiça 16/05/2024 - 21h26
AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Justiça 16/05/2024 - 20h21
Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça 16/05/2024 - 16h03
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 14h56
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...