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Justiça

TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas
Justiça 05/12/2025 - 20h12
TSE encerra teste público de segurança das urnas eletrônicas Especialistas em tecnologia testaram segurança nos equipamentos
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment
Justiça 04/12/2025 - 22h17
Gilmar nega pedido da AGU para reconsiderar decisão sobre impeachment Messias defendeu prerrogativas do Senado em impeachment de ministros
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro
Justiça 04/12/2025 - 20h06
Justiça argentina decide extraditar cinco condenados por 8 de janeiro Execução ainda depende de atos do presidente Javier Milei
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial
Justiça 04/12/2025 - 20h06
STF julgará marco temporal de terras indígenas de forma presencial Julgamento ocorrerá na próxima quarta-feira (10)
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1
Justiça 04/12/2025 - 19h03
STF forma maioria para condenar cinco PMs do DF a 16 anos pelo 8/1 Eles são julgados por omissão na contenção dos atos golpistas
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou
Justiça 04/12/2025 - 17h49
Gilmar nega blindagem do STF e diz que Lei do Impeachment “caducou Decano decidiu que só PGR pode pedir impeachment de ministro da Corte
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país
Justiça 03/12/2025 - 19h35
No STF, Fachin destaca gravidade da violência contra a mulher no país Presidente da Corte mencionou casos recentes de feminicídio
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF
Justiça 03/12/2025 - 14h14
Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas
Justiça 02/12/2025 - 20h06
Belo Monte: Dino determina liberação de R$ 19 milhões a indígenas Ministro do STF reconheceu direito dos indígenas aos lucros da usina
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias
Justiça 01/12/2025 - 22h55
Moraes manda Heleno passar por perícia médica em 15 dias General está preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno
Justiça 29/11/2025 - 13h55
Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação
Justiça 28/11/2025 - 21h16
Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação Embargos infringentes visam derrubar decisão de Alexandre de Moraes
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão
Justiça 28/11/2025 - 19h08
Moraes vota para condenar cinco PMs do DF a 16 anos de prisão Acusados foram denunciados pela PGR ao STF
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas
Justiça 27/11/2025 - 18h23
Defesa diz que Bolsonaro não usou celular durante visita de Nikolas STF deu prazo para ex-presidente explicar suposto uso de aparelho
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência
Justiça 27/11/2025 - 10h26
MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master