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Justiça

INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
Justiça 31/08/2025 - 17h35
INSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz Consignados contratados antes de nova norma não serão anulados
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões
Justiça 31/08/2025 - 12h05
Julgamento de Bolsonaro começa na terça e terá oito sessões Eventual prisão dos réus que forem condenados não é automática
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro
Justiça 30/08/2025 - 13h20
Praça dos Três Poderes terá segurança reforçada para 7 de setembro Esquema é para garantir julgamento no STF e desfile cívico-militar
Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro
Justiça 30/08/2025 - 11h10
Moraes manda vistoriar carros e área externa da casa de Bolsonaro Ministro do STF ampliou medidas de monitoramento do ex-presidente
PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro
Justiça 29/08/2025 - 15h35
PGR é contra a presença de agentes da PF dentro da casa de Bolsonaro Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral Paulo Gonet
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados
Justiça 28/08/2025 - 22h19
Condenada pelo 8/1 é presa ao chegar no Brasil em voo de deportados Rosana Maciel Gomes estava foragida e foi deportada dos EUA
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos
Justiça 28/08/2025 - 17h52
Ação no STF sobre pejotização não abrange trabalhadores de aplicativos Situação de entregadores e motoristas tramita em outro processo
Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi
Justiça 28/08/2025 - 16h46
Operações contra crime no setor de combustíveis bloquearam R$ 3,2 bi Foram cumpridos mais de 400 mandados em pelo menos oito estados
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior
Justiça 27/08/2025 - 22h06
STF impede repatriação imediata de crianças para exterior Decisão foi tomada por unanimidade com dois últimos votos
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição
Justiça 27/08/2025 - 14h26
Zambelli segue presa na Itália após nova audiência sobre extradição Defesa sustenta não haver motivo para a deputada permanecer presa
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss
Justiça 26/08/2025 - 20h03
Justiça reduz penas de condenados pelo incêndio na boate Kiss Apesar da decisão, os quatro condenados vão permanecer presos
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados
Justiça 26/08/2025 - 14h21
Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro
Justiça 26/08/2025 - 08h56
STF abrirá credenciamento para acompanhar julgamento de Bolsonaro Interessados devem preencher formulário eletrônico
Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos
Justiça 25/08/2025 - 22h08
Moraes quer extradição de ex-assessor do TSE acusado de vazamentos Pedido já foi encaminhado ao Itamaraty
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça
Justiça 23/08/2025 - 00h25
Mendonça critica ativismo judicial e defende autocontenção da Justiça "Juiz tem que ser reconhecido pelo respeito, não pelo medo", disse