Quinta, 21 de Novembro de 2024 06:41
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Justiça

Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 00h50
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça 23/10/2024 - 10h47
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme
Justiça 22/10/2024 - 22h51
MP do Rio denuncia seis pessoas do laboratório PCS Saleme Eles estariam envolvidos na contaminação dos pacientes por HIV
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas
Justiça 22/10/2024 - 21h45
STF extradita inglês acusado de tráfico internacional de drogas Acusado foi preso em dezembro do ano passado no litoral catarinense
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo
Justiça 22/10/2024 - 20h43
STF faz audiência pública sobre escolas cívico-militares de São Paulo Modelo foi sancionado em maio pelo governador paulista
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 07h40
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme
Justiça 21/10/2024 - 23h01
MPRJ recomenda medidas de correção em exames feitos pelo PCS Saleme O laboratório seria responsável pela emissão de laudos fraudulentos
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa
Justiça 21/10/2024 - 21h55
Em depoimento ao STF, Chiquinho Brazão nega conhecer Ronnie Lessa Ação penal trata do assassinato de Marielle Franco
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado
Justiça 21/10/2024 - 20h51
Votação no 2º turno das eleições também terá horário unificado Eleitores voltarão às urnas em 51 cidades
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 14h25
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 08h11
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h46
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 12h58
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
Justiça 14/10/2024 - 23h57
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão Depen tem 48 horas para avaliar o estado de saúde do parlamentar
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 21h48
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques