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Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h00
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL
Justiça 27/06/2025 - 23h07
IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF
Justiça 27/06/2025 - 22h00
PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2
Justiça 27/06/2025 - 22h00
Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2 Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas
Justiça 27/06/2025 - 20h56
AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 13h20
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h02
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais
Justiça 26/06/2025 - 22h12
STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 21h05
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 18h55
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 16h48
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 13h25
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça 25/06/2025 - 22h12
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 21h06
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 22h10
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano