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Justiça

Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF
Justiça 14/02/2025 - 21h41
Polícia de SP apresenta novo sistema de câmeras corporais ao STF Governo diz que modelo atual é muito oneroso
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1
Justiça 14/02/2025 - 21h41
PGR pede condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF pelo 8/1 Alegações finais serão analisadas pelo relator Alexandre de Moraes
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe
Justiça 14/02/2025 - 20h36
Moraes diz que Bolsonaro tem amplo acesso a inquérito do golpe Ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal por três crimes
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Justiça 14/02/2025 - 18h26
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal Quantia de 40 gramas diferencia usuários de traficantes da droga
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias
Justiça 14/02/2025 - 15h10
Relator rejeita recurso sobre revisão da vida toda em aposentadorias Ele determinou o encerramento definitivo do assunto no STF
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva
Justiça 14/02/2025 - 14h07
Moraes e Fux votam por destravar processo sobre morte de Rubens Paiva Os demais ministros têm até a próxima sexta para votar
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS
Justiça 14/02/2025 - 08h43
STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS Ministros vão avaliar recurso da Federação dos Metalúrgicos
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima
Justiça 13/02/2025 - 21h52
Ministro faz balanço sobre investimento em prisões de segurança máxima Unidade de Mossoró ganha novas tecnologias de monitoramento
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM
Justiça 13/02/2025 - 21h52
Governo de SP pede que STF reveja decisão sobre câmeras da PM Estado quer que equipamento seja de uso prioritário, e não obrigatório
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada
Justiça 13/02/2025 - 21h52
STF: Poder Público não é responsável direto por dívida de terceirizada Decisão vale para empresas prestadoras de serviços ao governo
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar
Justiça 13/02/2025 - 14h12
Dino autoriza operação que apura desvio de emenda parlamentar Repasses superam mais de R$ 500 mil a hospital no RS
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás
Justiça 13/02/2025 - 00h08
Gilmar Mendes suspende investigação contra ex-governador de Goiás Perillo é investigado pela PF por supostas irregularidades na saúde
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM
Justiça 12/02/2025 - 17h33
Barroso dá mais 30 dias para São Paulo detalhar uso de câmeras pela PM Medida atende a pedido da Procuradoria-Geral do Estado de SP
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia
Justiça 11/02/2025 - 20h58
Justiça manda soltar acusado pela morte de líder quilombola na Bahia Flávio Gabriel Pacífico dos Santos foi assassinado em 2017
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver
Justiça 11/02/2025 - 17h40
STF tem maioria para rever Lei da Anistia para ocultação de cadáver Conclusão do julgamento é prevista para sexta-feira