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Justiça

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente
Justiça 13/12/2024 - 21h55
STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente Matéria foi analisada nesta sexta-feira
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson
Justiça 13/12/2024 - 19h48
Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão
Caiado é condenado por abuso de poder político
Justiça 11/12/2024 - 20h01
Caiado é condenado por abuso de poder político A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme
Justiça 11/12/2024 - 10h00
Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet
Justiça 11/12/2024 - 08h59
STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão
Justiça 09/12/2024 - 18h59
Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas
Justiça 09/12/2024 - 17h50
Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo
Justiça 09/12/2024 - 15h44
Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
Justiça 06/12/2024 - 21h37
Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
Justiça 06/12/2024 - 17h17
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
Justiça 04/12/2024 - 07h48
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos Ministro Dias Toffoli conclui leitura de seu voto
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas
Justiça 04/12/2024 - 00h11
Por unanimidade, STF valida decisão de Dino que liberou emendas Pagamentos devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL
Justiça 03/12/2024 - 22h01
Moraes autoriza Bolsonaro a ir ao velório da mãe do presidente do PL Ambos estão proibidos de se comunicarem devido a investigações
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe
Justiça 02/12/2024 - 17h45
Moraes autoriza transferência de investigados no inquérito do golpe Acusados ficarão presos nas instalações do Comando Militar do Planalto
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito
Justiça 29/11/2024 - 22h26
STF julgará ação de Bolsonaro para impedir Moraes de relatar inquérito Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo