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Justiça

STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 18h32
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h45
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 23h00
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 17h37
"Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 18h50
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 16h35
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 11h00
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU
Justiça 08/10/2024 - 21h56
AGU recorre para anular suspensão da divulgação do bloco 4 do CNU Prova foi realizada em todo o país em agosto
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ
Justiça 08/10/2024 - 10h56
Zambelli nega participação em invasão ao sistema do CNJ Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto
Justiça 07/10/2024 - 22h55
Moraes autoriza Daniel Silveira a progredir para o semiaberto Silveira foi condenado por tentativa de impedir exercício dos poderes
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares
Justiça 07/10/2024 - 09h52
Eleitores de cinco municípios participam de consultas populares Em Belo Horizonte, maioria não aprovou mudança da bandeira
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação
Justiça 06/10/2024 - 17h23
TSE recebe 5,7 mil denúncias de irregularidades durante votação Denúncias foram recebidas pelo aplicativo Pardal
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal
Justiça 06/10/2024 - 17h23
Missão da OEA acompanha votação no Entorno do Distrito Federal Entidade vai divulgar relatório com observações e recomendações
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 17h23
Lentidão no e-Título foi causada por grande número de acessos, diz TSE Aplicativo chegou a ter 7,6 milhões de buscas por minuto pela manhã
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE
Justiça 06/10/2024 - 15h12
Eleições seguem tranquilas, sem ocorrência significativa, diz TSE Até o momento, 0,3% das urnas precisaram ser substituídas