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Justiça

STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio
Justiça 04/07/2024 - 08h51
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio Com a ADPF, a Corte obrigou o uso de câmeras corporais nas fardas dos policiais e nas viaturas, além da determinação de aviso antecipado das operaç...
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa
Justiça 02/07/2024 - 22h11
Réus pelo assassinato de Marielle indicam 70 testemunhas de defesa Os réus acusados de participar do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes arrolaram cerca de 70 testemunhas de defes...
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil
Justiça 01/07/2024 - 16h58
Ex-diretora das Americanas entrega passaporte ao retornar ao Brasil A Polícia Federal (PF) apreendeu o passaporte da ex-diretora da Americanas Anna Cristina Ramos Saicali. A executiva chegou na manhã desta segunda-f...
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato
Justiça 01/07/2024 - 15h52
Corregedor de Justiça arquiva processos contra ex-juízes da Lava Jato O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu arquivar nove processos – entre reclamações disciplinares e pedidos de prov...
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE
Justiça 01/07/2024 - 15h52
Candidato pode usar marca de empresa privada em nome de urna, diz TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta segunda-feira (1º), por maioria, que os candidatos nas eleições municipais de 2024 podem utilizar...
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
Justiça 01/07/2024 - 11h33
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de julho. Nesse período,...
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
Justiça 01/07/2024 - 07h11
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho 6 de julho Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e d...
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante
Justiça 30/06/2024 - 19h16
CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante Marianne afirmou que ficou das 9h às 16h30 aguardando o processo ser chamado para julgamento.Durante a sessão, ao negar o direito de preferência, o...
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação
Justiça 28/06/2024 - 22h52
STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir ...
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto
Justiça 28/06/2024 - 16h22
STF: maioria vota por condenar réu que destruiu relógio no Planalto A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela condenação à prisão, em regime fechado, de Antônio Cláudio Alves Ferreira, um dos réus dos a...
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
Justiça 27/06/2024 - 20h48
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribu...
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 27/06/2024 - 19h41
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (27), maioria de votos para garantir o atendimento de pessoas transexuais no Sistema Ún...
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha
Justiça 27/06/2024 - 07h42
Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha Punição administrativaA Corte manteve a validade da Lei de Drogas, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possi...
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Justiça 26/06/2024 - 20h45
Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante A descriminalização não legaliza o uso da droga. O porte de maconha continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga ...
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha
Justiça 26/06/2024 - 19h41
STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...