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Justiça

STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar
Justiça 24/06/2024 - 23h15
STF: ação contra acusados do assassinato de Marielle começa a tramitar O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (24) que os acusados de participar do assassinato d...
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres
Justiça 24/06/2024 - 21h07
Samarco é alvo de ação que pede R$ 3,6 milhões por danos às mulheres De acordo com as instituições de Justiça, embora conste no cadastro dos atingidos quantidades semelhantes homens e mulheres, houve participação red...
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
Justiça 24/06/2024 - 20h01
Moraes dá 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta segunda-feira (24) que o governador de São Paulo, Tarcísio de Fr...
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso
Justiça 24/06/2024 - 20h01
Moraes autoriza visita de 17 senadores a ex-diretor da PRF preso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (24) a visita de 17 senadores de oposição ao ex-di...
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco
Justiça 21/06/2024 - 23h20
STF autua ação penal contra acusados da morte de Marielle Franco A ação penal vai tramitar com o número 2.434 e será relatada pelo ministro Alexandre de Moraes, que também presidiu o inquérito que transformou os ...
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações
Justiça 21/06/2024 - 22h15
Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS
Justiça 21/06/2024 - 22h15
STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca
Justiça 21/06/2024 - 17h56
Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal
Justiça 20/06/2024 - 21h21
STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia
Justiça 19/06/2024 - 21h32
Hospitais devem provar cumprimento de decisão que liberou assistolia O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para cinco hospitais de São Paulo comprovarem o cumpriment...
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal
Justiça 19/06/2024 - 21h32
STF marca conciliação para discutir dívida do RS com o governo federal O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (25) uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com...
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 23h51
Investigados rejeitam no STF acusações sobre assassinato de Marielle O advogado de Rivaldo, Marcelo Ferreira de Souza, disse que as acusações contra o ex-chefe da Polícia Civil estão baseadas somente nas declarações ...
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle
Justiça 18/06/2024 - 19h33
PGR defende no STF tornar réus acusados do assassinato de Marielle O subprocurador acusou os irmãos Brazão de integrarem uma organização criminosa e de terem ligação com a milícia que atua em Rio das Pedras, no Rio...
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado
Justiça 18/06/2024 - 16h15
Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia
Justiça 17/06/2024 - 20h46
SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...