Frente Parlamentar debate sobre a saúde mental de crianças e adolescentes com deficiências

Na tarde desta segunda-feira (5), a Frente Parlamentar em Defesa da Educação Inclusiva da Câmara Legislativa do Distrito Federal, presidida pelo deputado Fábio Felix (Psol), debateu sobre os cuidados com a saúde mental de crianças e adolescentes com deficiências, em reunião pública na sala das comissões. 

A coordenadora da Frente, Keka Bagno, mediadora da reunião, relatou que a demanda pelo encontro partiu das famílias, especialmente das mães, de Pessoas com Deficiências (PCD) e doenças raras, integrantes da Frente. Ela argumentou a favor do diálogo entre as áreas da educação e da saúde mental a fim de ouvir as complexidades que as famílias enfrentam, entender os fluxos e buscar soluções para os problemas, como a demora no atendimento, uma das principais queixas das famílias. 

Nesse sentido, a diretora de Serviços de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF (SES), Fernanda Falcomer, explanou sobre a atenção especializada em saúde mental infanto-juvenil. Segundo ela, o serviço se organiza em formato de rede de atenção e segue orientações e normativas do Ministério da Saúde. Como nas demais questões da área, a atenção primária é a porta de entrada para a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e ocorre nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), apontou, ao explicar que o nível de atenção vai subindo conforme a necessidade e a demanda do caso. Desse modo, os atendimentos leves ocorrem na atenção primária; os moderados, nos ambulatórios especializados, como o Centro de Orientação Médico Psicopedagógica (COMPP) e o Adolescentro; e os graves, nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).

A diretora disse que, como há apenas dois ambulatórios para atender todo o DF, há cerca de nove mil crianças na fila do COMPP, com tempo médio de espera de um ano e meio. Para contornar o problema, a Secretaria considerou descentralizar o serviço de saúde especializado, levando o atendimento para as regiões de saúde, sendo que a fase atual é de montagem das equipes, com acompanhamento pelo Ministério Público. Outros dispositivos da rede são os centros especializados de reabilitação, prioritário para as pessoas com deficiência (PCD), acrescentou. Ela também informou que hoje há uma grande demanda por laudo advinda da Secretaria de Educação para salas de inclusão, bem como encaminhamento de crianças para atendimento, sendo que as pastas têm feito reuniões para tratar sobre essas questões e seus fluxos. 

Falta de atendimento

Diversos familiares se manifestaram na reunião, como Maria Jaene, mãe de dois autistas, sendo que um deles sofre de doença genética degenerativa. Ela protestou que, embora ambos tenham recebido laudo na infância no Hospital da Criança, hoje um deles tem 13 anos e o outro 17, e não conseguem tratamento no Adolescentro. Ela acrescentou que um dos filhos aguarda há cinco meses para fazer uma ressonância. Outros familiares de crianças e adolescentes autistas reforçaram a falta atendimento no COMPP e no Adolescentro. Em complemento, Andrea Medrado, mãe de duas filhas autistas, descreveu as dificuldades das crianças no contexto escolar e afirmou que os profissionais não sabem lidar com as crises.

Do mesmo modo, a presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Cléo Bohn, assinalou que é “desesperadora” e “vergonhosa” a situação das famílias e das crianças e adolescentes porque não há atendimento. Ela sugeriu união entre as famílias para cobrar providências das pastas de Educação e Saúde. 

Em resposta, a diretora Fernanda Falcomer disse que as situações e dificuldades relatadas não passam despercebidas, mas a estrutura não consegue abarcar a demanda, sendo necessária uma recomposição de recursos humanos.

Articulação

“Os CAPS precisam funcionar de forma articulada”, opinou a deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que é integrante da Frente. Para a parlamentar, é necessário “sinergia e atuação conjunta” na área para potencializar as experiências positivas dos CAPS. “O sentido da reforma psiquiátrica é a democracia”, afirmou, ao rechaçar a lógica manicomial e defender os serviços substitutivos em saúde mental. “É preciso articular os diversos segmentos”, observou, ao incluir os cuidadores no processo da política de cuidados. 

Entre outros encaminhamentos, a coordenadora Keka Bagno anunciou um encontro entre a Frente e a Secretaria de Educação, em setembro, e uma reunião pública em novembro, com representantes das pastas da Educação e da Saúde. O evento de hoje foi transmitido ao vivo pela TV Distrital (canal 9.3) e YouTube , com tradução simultânea em Libras.