SEE-PB reúne prefeitos e secretários paraibanos para orientar sobre prestação de contas na Educação

A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba (SEE-PB) promoveu, nesta segunda-feira (10), o evento "Prestação de Contas em Foco: Informando e Educando", reunindo prefeitos, secretários municipais de educação e gestores de diversas cidades do estado. O encontro ocorreu no Centro de Formação de Professores, em João Pessoa, e teve como objetivo orientar os municípios sobre a correta aplicação dos recursos destinados à educação infantil, com ênfase na execução dos convênios e no transporte escolar. Com a participação do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, do secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, e de outras autoridades, a iniciativa buscou esclarecer dúvidas e reforçar a importância do cumprimento das obrigações fiscais para garantir a continuidade dos repasses.

Durante a abertura, o secretário Wilson Filho destacou a necessidade de acelerar a prestação de contas. Segundo ele, o Tribunal de Contas cobra um alinhamento rigoroso dos municípios para evitar atrasos na liberação de recursos. "No ano passado, a primeira parcela do transporte escolar foi paga tardiamente, e queremos evitar que isso aconteça novamente. Já iniciamos os convênios de 2025, mas ainda há quase 70 municípios que não prestaram contas. Precisamos resolver essa situação para que todos recebam seus recursos sem comprometer o calendário letivo", afirmou.

O secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Erivonaldo Alves, reforçou que o evento representa um esforço do governo estadual para apoiar os gestores municipais na regularização de suas pendências. Ele alertou sobre o risco de municípios deixarem de receber novos repasses caso não cumpram os prazos estabelecidos. "Temos trabalhado para facilitar o processo, reduzindo o número de parcelas e ampliando o suporte técnico às prefeituras. No entanto, é fundamental que todos os envolvidos acompanhem os comunicados oficiais da Secretaria e assumam sua responsabilidade na prestação de contas", ressaltou.

A programação do evento incluiu a leitura de um poema pelos estudantes do Centro Estadual Experimental de Ensino-Aprendizagem (CEEEA) Sesquicentenário, em João Pessoa, Letícia Oliveira e Breno Emanuel, ambos do 2º ano, como também apresentações conduzidas por especialistas da área, abordando temas como transporte escolar e convênios para creches. A subgerente de Acompanhamento da Prestação de Contas, Allana Caldas, explicou que sua exposição teve um foco especial na execução dos recursos voltados à educação infantil, principalmente as creches. "Nosso objetivo é orientar os municípios sobre como prestar contas corretamente, esclarecer dúvidas sobre auditoria e facilitar a resolução de pendências que possam surgir", afirmou.

Já o assessor Henriques destacou a relevância do encontro para os novos gestores municipais, que muitas vezes desconhecem as mudanças recentes na legislação do transporte escolar. "Com a alteração do decreto, houve adaptações importantes que precisam ser compreendidas. Estamos aqui para esclarecer esses pontos e garantir que todos saibam como proceder para evitar problemas futuros", explicou. Ele também enfatizou a importância do atendimento individualizado aos municípios, disponibilizando um espaço para esclarecimento de dúvidas ao final do evento.

A secretária municipal de Educação de Montadas, Kele Regina, participou do evento pela primeira vez e destacou a relevância das informações compartilhadas. "Este encontro foi essencial para entender melhor o funcionamento dos convênios e da prestação de contas. Como gestora, e pela primeira vez assumindo uma pasta tão importante quanto a Educação, preciso garantir que nosso município esteja em conformidade com as exigências do Estado e do Tribunal de Contas", comentou.

Durante todo o evento, a equipe técnica da SEE-PB esteve disponível para orientar os gestores municipais sobre a regularização das prestações de contas e a adesão aos programas de financiamento educacional. "Nosso objetivo é fazer de 2025 um ano histórico para a educação na Paraíba. Para isso, precisamos da colaboração de todos os municípios na regularização dos convênios e na prestação de contas, assegurando que cada aluno tenha acesso a uma educação de qualidade", enfatizou o secretário Wilson.

Também participaram do evento a diretora da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Paraíba (Undime-PB), Ana Paula; Adailton Fernandes, gerente da 1ª Gerência Regional de Educação (GRE); Patrício Henrique de Vasconcelos, secretário de educação do município de Marizópolis, além de prefeitos e outros representantes dos municípios paraibanos.