O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reafirmou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para tornar réus os acusados que pertencem ao chamado Núcleo 4 da acusação da trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A nova manifestação do procurador foi solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes , relator do caso, após receber as defesas dos denunciados. Ao receber o pedido da procuradoria, Moraes pediu ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, para marcar a data do julgamento .
Gonet rebateu as alegações das defesas, que defenderam o julgamento do caso pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma; a suposta parcialidade do relator, ministro Alexandre de Moraes; e a nulidade da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.
De acordo com a PGR, os sete denunciados do núcleo 4 são acusados de organizar ações de desinformação para propagar notícias falsas sobre o processo eleitoral e ataques virtuais a instituições e autoridades.
Fazem parte deste núcleo os seguintes investigados:
O caso será julgado pela Primeira Turma do Supremo. O colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada por este colegiado.
Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
O julgamento do núcleo 1, formado pelo ex-presidente e o general Braga Netto, além de outros acusados, foi marcado para 25 de março .
Justiça Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero
Justiça Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido
Justiça Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes
Justiça Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS
Justiça Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta
Justiça Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM Mín. 14° Máx. 24°
Mín. 16° Máx. 25°
Tempo nubladoMín. 17° Máx. 27°
Tempo nublado