Conselho Nacional de Saúde convoca a 18ª Conferência Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS), em parceria com o Ministério da Saúde, anunciou oficialmente a convocação da 18ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para junho de 2027. O anúncio foi feito nesta quarta (10/09), durante a 370ª Reunião Ordinária do CNS, em um encontro que celebrou os 35 anos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A presidenta do CNS, Fernanda Magano, destacou a relevância histórica desse processo. Para ela, marcar os 35 anos do SUS é também lembrar os enfrentamentos no Congresso Nacional para aprovar a Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e a Lei 8.142, que estruturou o sistema de conselhos de saúde. Ela lembrou que os avanços vieram acompanhados de vetos e dificuldades, o que reforça a importância de manter viva a memória das lutas pela democracia e pelo direito à saúde.

“Direitos conquistados não podem ser esquecidos. Por isso, precisamos recontar a história do SUS, mostrar que ele não nasceu pronto e que foi fruto da luta do povo brasileiro”, afirmou a presidenta, sublinhando que essa narrativa deve ser constantemente retomada para diferentes gerações.

Inspirada nos princípios democráticos e atentas aos desafios atuais

A 18ª Conferência chega também como uma oportunidade de revisitar os 40 anos da 8ª Conferência, marco decisivo que garantiu a saúde como direito de todos e dever do Estado na Constituição Federal de 1988, fruto de intensa mobilização social. Para Fernanda Magano, trazer à tona essa trajetória é não apenas reconhecer conquistas, mas também reafirmar compromissos diante dos desafios atuais.

Ela também ressaltou que o SUS se fortaleceu ao longo das décadas por resistir às adversidades, mostrando sua força e resiliência em momentos críticos, como nas tentativas de retirada de direitos, durante a vigência da PEC do Teto de Gastos e, mais recentemente, na pandemia de Covid-19, quando salvou milhões de vidas mesmo em um cenário político adverso.

Saúde é democracia

A chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, ressaltou que o SUS nasceu em meio a um processo de reconstrução democrática no Brasil, após a ditadura militar, e que esse vínculo histórico precisa ser valorizado. Para ela, refletir sobre a importância da democracia é fundamental para que a sociedade compreenda os riscos de retrocessos e a necessidade de defender permanentemente o sistema de saúde.

 “Se o ataque às instituições em 8 de janeiro de 2023 tivesse se consolidado, hoje não estaríamos aqui discutindo a 18ª Conferência. Isso mostra o quanto a democracia é um valor inestimável e inseparável da saúde pública”, afirmou.

Eliane também destacou que o debate sobre o modelo de atenção em saúde deve estar no centro da conferência. Para ela, é preciso enfrentar a lógica mercantilizada que trata a saúde apenas como consumo e reafirmar um modelo inclusivo, que cuida das pessoas em todas as etapas da vida. Nesse sentido, apontou que o envelhecimento da população brasileira impõe desafios urgentes à política de saúde: “Estamos caminhando para ser um país com cada vez mais idosos, e a saúde dessa população precisa ser prioridade. Recontar a história do SUS é também projetar seu futuro, cuidando das pessoas e cuidando do Brasil”.

SUS é resistência

Durante a convocação, conselheiros (as) e representantes destacaram que fortalecer o SUS significa, ao mesmo tempo, fortalecer a democracia. Lembraram que, ao longo de seus 35 anos, o sistema salvou milhões de vidas, especialmente durante a pandemia de Covid-19. 

O momento também foi marcado por falas que reforçaram o caráter popular e plural do sistema:

“Estamos representando o povo brasileiro.”

“Celebrar o SUS é celebrar a luta por uma sociedade livre, antirracista e sem preconceitos.”

“Saúde se constrói com democracia, e democracia se constrói com saúde.”

Caminho até 2027: próximos passos

Durante a reunião ordinária sobre a convocação da 18ª Conferência Nacional de Saúde, foram definidos encaminhamentos importantes para organizar o processo até 2027. Entre eles, os (as) conselheiros (as) receberam indicações sobre o tema principal da conferência e os períodos destinados às etapas preparatórias, permitindo reflexão e construção coletiva ao longo de todo o percurso.

Os pedidos de reavaliação sobre a metodologia e a ampliação da qualificação do processo da conferência serão cuidadosamente observados, garantindo que os conselhos façam as contribuições necessárias.

Assim que o grupo de trabalho responsável por preparar a resolução da 18ª CNS for definido, algumas prioridades também serão discutidas: repensar o modelo de condução das conferências, promover um calendário formativo, respeitando as etapas municipais. Também está previsto o resgate da memória histórica do SUS com objetivo de promover exposições sobre o tema.

Elisângela Cordeiro

Conselho Nacional de Saúde