A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua autoria, que obriga mineradoras a apresentar planos de prevenção de desastres ambientais antes de iniciar atividades de exploração.
— O meu projeto pretende evitar a repetição e a impunidade das 272 mortes e da destruição da natureza ocorrida na tragédia de Brumadinho, decorrente do rompimento considerado evitável de uma barragem comprometida da mineradora Vale. O Senado já aprovou esse projeto em 2024, mas ele continua na Câmara dos Deputados, passando por comissões e aguardando aprovação. É o mínimo que empresas que retiram tantas riquezas do nosso país podem fazer por nossa sociedade — afirmou.
Zenaide mencionou que, mesmo após os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, a responsabilização dos envolvidos segue incompleta e comunidades próximas às barragens continuam vulneráveis. A senadora também mencionou o lucro de empresas do setor e criticou o desequilíbrio entre os ganhos privados e o impacto social e ambiental causado pelas atividades mineradoras.
— Em um trimestre de 2023, por exemplo, o lucro da empresa foi de quase US$ 3 bilhões, com distribuição expressiva de dividendos para os acionistas. Mas sabemos que a Vale ainda não cumpriu suas obrigações com as vítimas dos desastres de Mariana e Brumadinho. Os acordos de indenização são frequentemente questionados e recorridos. Precisamos promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens ou que explorem outros recursos naturais, além dos minérios — declarou.
Senado Federal Toda relação sexual de adulto com criança é estupro de vulnerável, decide CCJ
Senado Federal Criação do Dia de Conscientização sobre Agenesia de Membros segue para sanção
Senado Federal Avança PEC que garante locais de descanso para motoristas em estradas
Senado Federal CCT aprova 16 outorgas de emissoras de rádio no país
Senado Federal Girão diz que Moraes atua como político na crise de segurança do Rio
Senado Federal Entenda as regras para isenção do Imposto de Renda e taxação de altas rendas Mín. 18° Máx. 31°
Mín. 19° Máx. 32°
Chuvas esparsasMín. 20° Máx. 31°
Tempo limpo