Secretário João Alves participa de trabalho do Comitê de Políticas Penais na Paraíba com presença de juíza do CNJ

O Secretário da Administração Penitenciária e coordenador estadual do Plano Pena Justa pelo Poder Executivo, João Alves de Albuquerque, participou na tarde desta quarta-feira (25) de reunião de trabalho do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJPB, sobre alinhamento das metas do plano Pena Justa na Paraíba. O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça com a presença da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Solange Borba Reimberg. Na pauta, o realinhamento do plano Pena Justa no estado.

O secretário João Alves avaliou que o diálogo foi bastante positivo. Lembrou que na Paraíba a Seap-PB e o TJPB estão cumprindo as metas do Plano Pena Justa, na busca constante de implantar as políticas estabelecidas, sempre objetivando ressocializar pessoas em privação de liberdade. O gestor da Seap-PB observou ainda que em todo o país o Pena Justa avança etapas para que as condições das prisões sejam melhoradas.

A desembargadora Lilian Cananéia afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e destacou que o Plano Pena Justa, projeto que a Paraíba já implantou e que a juíza Solange Reimberg trouxe esclarecimentos necessários aos avanços do plano.

O juíz da Vara das Execuções Penais, Carlos Neves, observa que o CNJ traz diretrizes, com realinhamento dos eixos e que o Pena Justa de fato vai reestruturar o sistema prisional.

Também participaram da reunião a juíza da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, Andrea Arcoverde; o gerente executivo de Ressocialização, João Rosas e Roberto Dimas, secretário executivo do Comitê de Políticas Penais.

Juíza do CNJ visita projeto Castelo de Bonecas- Na manhã desta quarta-feira a juíza Solange Reimberg visitou na Penitenciária Júlia Maranhão o projeto de ressocialização, Castelo e Bonecas. Por mais de uma hora a magistrada conversou com as reeducandas engajadas no projeto, fez anotações sobre depoimentos delas; da direção da unidade e da equipe da Gerência de Ressocialização. Em viagens pelos estados a juíza tanto traz dados sobre o Plano Pena Justa como também faz escuta justamente para levar ao presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, e, junto com as equipes, traçar planos, realizar ajustes que viabilizem a aplicação de metas nos seus diversos.

A magistrada compartilhou da esperança das mulheres privadas de liberdade em ver o avanço na implementação do Emprega Lab PB - projeto piloto que vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade, no Estado.

Ao se integrar ao Emprega Lab, a produção de bonecas deixará de ser apenas uma atividade artesanal organizada para se tornar um empreendimento social estruturado, com gestão formal e planejamento estratégico.

O secretário João Alves não pôde participar da visita da juíza Solange, porém, destacou que o Castelo de Boneca terá um ganho essencial para seu crescimento com as novas e amplas instalações atualmente em construção pelo governo do estado. O gestor lembrou que ao tratar com o governador João Azevêdo sobre a obra do Castelo de Bonecas, argumentou sobre a necessidade do berçário daquela unidade prisional ter ambiente adequado. Prontamente o governador autorizou também a construção do novo berçário que segue em construção.

Emprega Lab- Inspirados em experiências de inovação pública, os Emprega Labs reúnem um conjunto de instituições responsáveis por planejar, implementar e trocar práticas voltadas à inclusão produtiva da população privada de liberdade.

A iniciativa integra o Pena Justa – Emprega, eixo de trabalho e renda do Plano Pena Justa, desenvolvido pelo CNJ com apoio técnico do programa Fazendo Justiça e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). A meta é garantir que, até o fim da execução do plano, ao menos metade da população privada de liberdade esteja envolvida em atividades laborais.

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Ascom/Seap-PBcom Valter Nogueira e Nice Almeida/TJPB

Fotos:Wanildo Martins/Ascom/Seap-PB