A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública na próxima quarta-feira (11) para debater o cumprimento do acordo para reparação dos danos causados pela tragédia de Mariana (MG).
O debate foi proposto pelo coordenador do colegiado, deputado Rogério Correia (PT-MG), e está marcado para as 10 horas, no plenário 4.
Segundo o deputado, a audiência tem o objetivo de dar maior transparência ao acordo, firmado em outubro de 2024 entre instituições de justiça, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo e as três empresas envolvidas na tragédia — Vale, BHP e Samarco.
Pelo acordo, as mineradoras deverão pagar R$ 132 bilhões para ações de reparação. Desse total, R$ 100 bilhões serão repassados a entes públicos — União, estados de Minas Gerais e Espírito Santo e municípios afetados que aderirem ao acordo — para aplicação em projetos ambientais e socioeconômicos.
"A audiência contribuirá para dar maior transparência ao novo acordo, buscar garantir que os recursos sejam aplicados em políticas públicas e ações comprometidas com a reparação integral dos municípios da bacia do rio Doce e assegurar que os atingidos sejam reconhecidos e priorizados", diz Correia.
Câmara Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Câmara Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Câmara Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Câmara Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Câmara Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
Câmara Comissão debate guia de boas práticas em contratações públicas de publicidade Mín. 17° Máx. 28°
Mín. 15° Máx. 25°
Tempo limpoMín. 17° Máx. 25°
Chuvas esparsas