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Senado Federal

CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA
Senado Federal 24/04/2026 - 17h35
CSP pode ouvir diretor da PF e delegado que ajudou a prender Ramagem nos EUA A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (28), às 11h, convites ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao ...
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia
Senado Federal 24/04/2026 - 15h28
Projeto incentiva contratação de mulheres 40+ na área de tecnologia O Senado vai analisar um projeto que incentiva a capacitação e a contratação de mulheres com 40 anos ou mais nas áreas de ciência, tecnologia e mat...
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores
Senado Federal 24/04/2026 - 15h28
Projeto sugere inteligência artificial para monitorar agressores O Senado vai analisar projeto que cria o Programa Nacional de Monitoramento de Agressores com Uso de Tecnologia por Inteligência Artificial (PNM-IA...
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo
Senado Federal 23/04/2026 - 23h51
Debatedores defendem oferta gratuita de medicamento para tipo de raquitismo Atualmente, somente pessoas com até 18 anos incompletos podem ter acesso, por meio do SUS, ao medicamento burosumabe — que é utilizado no tratament...
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar
Senado Federal 23/04/2026 - 23h51
Projeto aperfeiçoa decisão de investimento na previdência complementar Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de re...
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos
Senado Federal 23/04/2026 - 11h31
Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem
Senado Federal 23/04/2026 - 10h28
Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS
Senado Federal 22/04/2026 - 23h31
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Apr...
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores
Senado Federal 22/04/2026 - 20h17
Projeto facilita habilitação de aquaviário para pescadores O Senado já pode analisar o projeto de lei que permite a pescadores a partir dos 18 anos obter a habilitação de aquaviário (o profissional responsá...
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional
Senado Federal 22/04/2026 - 14h47
Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29
Senado Federal 22/04/2026 - 10h26
Sabatina de Jorge Messias será no dia 29 Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada
Senado Federal 17/04/2026 - 21h23
Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção
Senado Federal 17/04/2026 - 21h22
Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher
Senado Federal 17/04/2026 - 20h16
Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF
Senado Federal 17/04/2026 - 17h57
Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...