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Senado Federal

Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ
Senado Federal 12/05/2026 - 13h12
Projeto que tipifica crimes no mercado de capitais vai à CCJ A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que tipifica e estabelece punições para novos crimes no mercado de v...
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE
Senado Federal 12/05/2026 - 12h25
Ofício de quebradeiras de coco babaçu é manifestação da cultura nacional, aprova CE Seguiu para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 37/2025 , que reconhece como manifestação da cultura nacional o ofício das quebradeiras de co...
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta
Senado Federal 12/05/2026 - 11h58
Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança
Senado Federal 12/05/2026 - 11h43
Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Senado Federal 12/05/2026 - 09h58
Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública
Senado Federal 11/05/2026 - 23h56
Paim defende políticas para idosos e fortalecimento da previdência pública Durante pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a ampliação de políticas voltadas à população id...
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master
Senado Federal 11/05/2026 - 23h40
Girão critica acordo de delação considerado “frágil” no caso Banco Master Em pronunciamento por videoconferência na sessão plenária desta segunda-feira (11), o senador Eduardo Girão abordou o uso da colaboração premiada c...
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias
Senado Federal 11/05/2026 - 23h27
Confúcio Moura: Dados econômicos não refletem realidade das famílias Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senadorConfúcio Moura(MDB-RO) afirmou que há um distanciamento entre os dados econômicos ...
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar
Senado Federal 11/05/2026 - 23h10
Caduca medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido apreciada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1.325/2025) que autorizo...
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção
Senado Federal 11/05/2026 - 22h56
Sessão destaca importância dos contadores para reforma tributária e combate à corrupção Em sessão solene no Congresso Nacional nesta segunda (11), representantes dos mais de 500 mil profissionais de contabilidade do país defenderam a i...
Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes
Senado Federal 11/05/2026 - 21h56
Damares Alves critica erotização precoce de crianças e adolescentes Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para a erotização de menores de idade em contextos d...
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
Senado Federal 11/05/2026 - 21h42
CCJ analisa prazo maior para mulher denunciar violência doméstica Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores, de acordo com projeto que p...
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico
Senado Federal 11/05/2026 - 18h03
Debate aponta educação profissional como vetor de desenvolvimento econômico Debatedores apontaram nesta segunda-feira (11) a educação profissional e tecnológica como imprescindível para o desenvolvimento social e econômico ...
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional
Senado Federal 11/05/2026 - 15h26
Vetado projeto que equipara estágio a experiência profissional O presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou nesta segunda-feira (11) o projeto de lei pelo qual o tempo de estágio seria contado c...
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito
Senado Federal 11/05/2026 - 11h18
Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...