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CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Senado Federal 19/02/2026 - 17h03
CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para ...
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos
Senado Federal 19/02/2026 - 17h03
Presidente Lula sanciona reajuste para servidores do Legislativo com vetos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos os projetos de lei que modificam os planos de carreira do Senado, da Câma...
Prédio histórico da Academia de Comércio será sede da Secretaria de Estado da Cultura
Paraíba 19/02/2026 - 17h03
Prédio histórico da Academia de Comércio será sede da Secretaria de Estado da Cultura O prédio histórico da Academia de Comércio Epitácio Pessoa, localizado na Rua Trincheiras, no Centro de João Pessoa, será a nova sede da Secretaria...
Governo da Paraíba lança edital de R$ 220 milhões para obras dos terminais de transporte público BRS de João Pessoa
Paraíba 19/02/2026 - 17h02
Governo da Paraíba lança edital de R$ 220 milhões para obras dos terminais de transporte público BRS de João Pessoa O Governo da Paraíba deu o primeiro passo para concretização das obras dos Terminais Cruz das Armas e Pedro II, que fazem parte do projeto de impla...
Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha
Senado Federal 19/02/2026 - 15h55
Mulheres de destaque na política receberão comenda Ceci Cunha Oito mulheres serão homenageadas pelo Senado na primeira edição da Comenda Ceci Cunha. A premiação é destinada a mulheres que destacaram no exercíc...
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos
Câmara 19/02/2026 - 15h55
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...
Lei torna programa Gás do Povo permanente
Senado Federal 19/02/2026 - 15h55
Lei torna programa Gás do Povo permanente O programa Gás do Povo passou a ser uma política pública permanente no Brasil. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira ...
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior
Senado Federal 19/02/2026 - 15h55
Projeto prevê atendimento psicológico para brasileiras sob violência no exterior Um projeto de lei apresentado no Senado prevê atendimento psicológico on-line às brasileiras no exterior em situação de violência. O atendimento se...
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying
Câmara 19/02/2026 - 14h50
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos
Câmara 19/02/2026 - 14h50
Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista
Câmara 19/02/2026 - 13h45
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
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Câmara 19/02/2026 - 13h45
Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos
Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro
Economia 19/02/2026 - 13h45
Tesouro paga R$ 257,7 mi em dívidas de estados e municípios em janeiro Desde 2016, a União pagou R$ 86,78 bilhões em dívidas garantidas
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta
Educação 19/02/2026 - 12h40
Fies 2026: pré-seleção da chamada única será divulgada nesta quinta Consulta deve ser feita no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior
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Goiás 19/02/2026 - 12h40
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