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Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias
Justiça 06/10/2025 - 15h30
Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho
Justiça 06/10/2025 - 07h46
Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
Justiça 04/10/2025 - 16h56
STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso
Justiça 03/10/2025 - 20h10
PGR envia ao STF parecer contrário a mandato remoto no Congresso Regra é presença física do parlamentar nas sessões, afirma Gonet
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin
Justiça 02/10/2025 - 20h05
Votação de vínculo entre motoristas e apps será em 30 dias, diz Fachin Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps
Justiça 02/10/2025 - 20h05
Fachin adia por 30 dias votação de vínculo entre motoristas e apps Tempo é para que ministros examinem melhor a medida
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP
Justiça 30/09/2025 - 14h05
PF vai investigar origem do metanol que provocou intoxicações em SP Estado registra três óbitos após consumo de bebida adulterada
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte
Justiça 29/09/2025 - 23h50
STF inicia cerimônia de posse de Fachin na presidência da Corte Ministro sucederá ao atual presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei
Justiça 29/09/2025 - 20h25
Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei Ministro manda notificá-lo por edital
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira
Justiça 29/09/2025 - 09h10
Fachin toma posse na presidência do STF nesta segunda-feira Alexandre de Moraes será vice-presidente da Corte
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores
Justiça 27/09/2025 - 14h02
STF julgará vínculo trabalhista de motoristas e entregadores Rappi e Uber contestam decisões da justiça trabalhista
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS
Justiça 26/09/2025 - 19h01
Mendonça vota para manter prisão de suspeitos por fraude no INSS Empresários são acusados de integrar esquema de descontos ilegais
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/09/2025 - 18h41
Defesa pede revogação de medidas cautelares contra Jair Bolsonaro Ex-presidente está em prisão domiciliar por não ter cumprido medidas
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro
Justiça 23/09/2025 - 22h16
STF aprova ata do julgamento de Bolsonaro Prazo de 60 dias para publicação do acórdão começa a contar
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação
Justiça 22/09/2025 - 23h00
PGR denuncia Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo por coação Denúncia foi feita no inquérito do STF que trata de atuação nos EUA