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Justiça

STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
Justiça 22/09/2025 - 17h36
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo Liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros
Justiça 22/09/2025 - 17h36
Cabe apenas ao STF autorizar buscas no Congresso, decidem ministros Ação da Mesa do Senado está sendo derrotada por maioria
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte
Justiça 19/09/2025 - 23h31
PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar
Justiça 19/09/2025 - 15h59
PEC da Blindagem: Dias Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar Líderes do PT, PSB e PSOL entraram com ação para suspender tramitação
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso
Justiça 19/09/2025 - 15h58
STF tem 3 votos contra aval do Legislativo para buscas no Congresso Julgamento ocorre no plenário virtual e encerra às 23h59
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez
Justiça 19/09/2025 - 13h45
Barroso valida regra da reforma sobre aposentadoria por invalidez Decisão terá repercussão geral para processos similares
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia
Justiça 18/09/2025 - 14h56
Dino determina que PF investigue conduta de Bolsonaro durante pandemia Relatório da CPI da covid cita 9 crimes cometidos pelo ex-presidente
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele
Justiça 17/09/2025 - 20h33
Bolsonaro recebe alta hospitalar; laudo aponta câncer de pele Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília
Justiça 16/09/2025 - 22h45
Bolsonaro passa mal e é levado para hospital em Brasília Ex-presidente teve queda de pressão, crise de soluço e vômito
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte
Justiça 16/09/2025 - 19h34
Moraes nega extinção da pena de Mauro Cid e devolução de passaporte Análise do pedido só após o trânsito em julgado da ação penal
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo
Justiça 16/09/2025 - 17h21
Bolsonaro é condenado a pagar R$ 1 mi em indenização por racismo Ele comparou o cabelo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas"
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista
Justiça 16/09/2025 - 01h01
Gonet pede condenação de nove réus do núcleo 3 da trama golpista Grupo é acusado de planejar "ações táticas" para plano golpista
STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru
Justiça 15/09/2025 - 14h10
STF julga indulto de Bolsonaro a condenados por Massacre do Carandiru Foram condenados 74 policiais militares pelos assassinatos
MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis
Justiça 13/09/2025 - 14h25
MP pede suspensão do show de R$ 800 mil de Leonardo em Teresópolis Município enfrenta calamidade financeira
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
Justiça 13/09/2025 - 12h17
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia