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Justiça

Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação
Justiça 05/05/2025 - 14h50
Golpe: STF julga nesta semana núcleo acusado de espalhar desinformação Grupo reúne sete pessoas; se denúncia for aceita, acusados viram réus
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
Justiça 05/05/2025 - 14h50
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri
Justiça 01/05/2025 - 19h35
Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho
Justiça 30/04/2025 - 21h56
Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho Valor a ser pago a cada família não foi divulgado
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça 29/04/2025 - 17h48
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 12h15
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 17h53
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 17h53
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 16h49
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 14h31
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 12h21
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 22h37
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 20h26
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h21
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe
Justiça 22/04/2025 - 20h11
Veja as argumentações dos advogados de defesa do núcleo 2 do golpe Primeira Turma do STF julga denúncias apresentadas pela PGR