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Justiça

Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer
Justiça 29/03/2025 - 20h16
Moraes concede prisão domiciliar a condenado do 8/1 com câncer Preso sofreu infarto recentemente e usará tornozeleira
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça 28/03/2025 - 21h30
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina
Justiça 28/03/2025 - 17h09
Após intimação, defesa confirma que Léo Índio foi para a Argentina Sobrinho de Bolsonaro é réu por participação em atos antidemocráticos
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu
Justiça 27/03/2025 - 22h37
STF tem maioria para negar recurso e tornar Léo Índio réu Ele é acusado de participar dos atos golpistas do 8 de janeiro
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça 27/03/2025 - 12h54
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Justiça 23/03/2025 - 18h56
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
Justiça 22/03/2025 - 10h26
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista
Justiça 21/03/2025 - 23h35
PGR reitera denúncia contra membros do quarto núcleo da trama golpista Sete denunciados são acusados de organizar ações de desinformação
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Justiça 21/03/2025 - 23h35
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa
Justiça 21/03/2025 - 22h32
Golpe de Estado: STF diz que neto de Figueiredo não apresentou defesa Blogueiro é acusado de organizar ações de desinformação
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro
Justiça 21/03/2025 - 21h27
PF prende acusado de furtar réplica da Constituição no 8 de janeiro Marcelo Fernandes Lima foi condenado pelo STF a 17 anos de prisão
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça 21/03/2025 - 17h05
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli Parlamentar também pode perder o mandato
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé
Justiça 20/03/2025 - 22h42
STF decide que jornal será culpado por entrevistas em caso de má-fé Imprensa só vai responder por danos morais em caso de má-fé
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR
Justiça 20/03/2025 - 16h13
Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR Pelas regras atuais, limite máximo é de R$ 3.561,50
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio
Justiça 20/03/2025 - 15h08
CNJ quer explicações sobre prisão de diarista por engano no Rio Equívoco levou três dias para ser constatado