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Justiça

Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Justiça 13/03/2025 - 00h52
Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros Ela é acusada de participação na morte do filho, o menino Henry Borel
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar
Justiça 13/03/2025 - 00h52
Presidente do STM diz que Bolsonaro pode ser julgado por crime militar Segundo a ministra, se condenado, ex-presidente pode perder patente
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM
Justiça 12/03/2025 - 23h47
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência do STM Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Justiça 12/03/2025 - 20h30
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica”
Justiça 12/03/2025 - 18h21
Barroso diz que país vive “epidemia de violência doméstica” Presidente do STF também criticou o "machismo estrutural" no Brasil
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Justiça 12/03/2025 - 11h52
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi "mero dissabor"
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma
Justiça 11/03/2025 - 22h51
STF marca julgamento de Carla Zambelli por porte ilegal de arma Sessão no plenário virtual foi marcada para dia 21 deste mês
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
Justiça 11/03/2025 - 21h45
Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada Retomada do julgamento ainda não tem data marcada
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Justiça 09/03/2025 - 13h22
STF torna réus deputados do PL por suspeita de propina em emendas O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção pas...
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe
Justiça 08/03/2025 - 16h41
Moraes envia à PGR defesas de denunciados por tentativa de golpe PGR tem cinco dias para se manifestar sobre os argumentos
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista
Justiça 08/03/2025 - 00h27
STF recebeu defesas de 26 dos 34 denunciados por trama golpista Eles pedem troca do relator Alexandre de Moraes
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble
Justiça 07/03/2025 - 21h11
STF tem maioria para manter suspensão da rede social Rumble A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (7), maioria de votos para manter a suspensão da rede social Rumble n...
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção”
Justiça 07/03/2025 - 20h07
Defesa de Torres diz que denúncia do golpe é “obra de ficção” Declarações estão na manifestação dos advogados sobre a denúncia
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
Justiça 07/03/2025 - 15h49
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação Tragédia matou 19 pessoas
Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas
Justiça 06/03/2025 - 21h20
Militar nega reunião golpista e diz que se confraternizou com colegas Defesa de Márcio Nunes de Resende diz que não houve debate ou pressão