Coordenador Nacional de Regulação de Vagas do Sistema SENAPPEN avalia visitas técnicas na Paraíba

O coordenador da Regulação de Vagas da Secretaria Nacional de Políticas Penais (DICAP/SENAPPEN), policial penal federal, Leandro Fonseca, realizou esta semana uma série de visitas institucionais em João Pessoa. Ele esteve acompanhado do coordenador da Central Integrada de Alternativas Penais da Paraíba (CIAP-PB), policial penal Josinaldo Lucas.

Leandro Fonseca avalia sua agenda administrativa na capital paraibana: “A visita técnica teve como objetivo fortalecer o diálogo entre os principais atores estratégicos responsáveis pela implementação do Plano Pena Justa, com foco na implantação da Central de Regulação de Vagas no Estado da Paraíba. Além disso, buscamos conhecer de perto os equipamentos disponíveis e a realidade das unidades prisionais, analisando desafios e boas práticas. Esse contato direto nos permite sugerir melhorias, absorver experiências locais e garantir que as ações desenvolvidas estejam alinhadas com as necessidades do sistema prisional paraibano”.

Para Josinaldo Lucas, foram propositivas as visitas institucionais: “Visitas como essa são de fundamental importância para o desenvolvimento das políticas no âmbito do executivo. Com a presença aqui do representante SENAPPEN foi possível alinhar algumas diretrizes e traçar planos especificamente no que se refere à CRV - Central de Regulação de Vagas, a qual tem vários setores e gerências relacionadas, por exemplo, da Central de Alternativas Penais e o Serviço - APEC. No encerramento de hoje, foi possível ver o entusiasmo de todos os presentes, vários atores envolvidos, Judiciário, Poder Executivo Estadual e o Poder Executivo Federal, com um objetivo único”.

Os contatos de Leandro Fonseca começaram na segunda-feira (24), quando visitou a Central de Audiência de Custódia e estabelecimentos prisionais para presos provisórios. Na terça-feira (25), o coordenador da Regulação de Vagas da Secretaria Nacional de Políticas Penais foi recebido pelo secretário da Administração Penitenciária, João Alves.

Para o secretário João Alves, a visita do Leandro é muito importante porque ele traz um olhar diferenciado, inclusive com orientações, dicas e soluções 'para que passamos trabalhar cada vez mais' de acordo com a Senappen e a política implantada pelo CNJ.

Houve ainda visita às unidades prisionais de presos sentenciados e ao serviço especializado de atenção à pessoa egressa, além da visita à Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP-PB), oportunidade em que Leandro Fonseca esteve reunido com Josinaldo Lucas e equipe.

As visitas técnicas continuaram na quarta-feira (26), quando Leandro Fonseca, na companhia de Josinaldo Lucas e do gerente executivo do Sistema Penitenciário (GESIPE), policial penal Emerson Paz conheceu a Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves Abrantes (PB1/PB2), além do projeto de ressocialização Castelo de Bonecas, na Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, a convite da diretora Cinthya Almeida.

O representante da SENAPPEN finalizou nesta quinta-feira (27) sua agenda administrativa com reunião no Tribunal de Justiça da Paraíba. Participaram da reunião de trabalho o desembargador Carlos Beltrão, a juíza Aparecida Gadelha, a coordenadora do Programa Fazendo Justiça, na Paraíba, Thabada Louise, além de demais integrantes da equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Regulação de Vagas

A Central de Regulação de Vagas (CRV) é uma ferramenta criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para gerir a ocupação das unidades prisionais e combater a superlotação.
A CRV usa tecnologia e gestão para otimizar recursos e alocar espaços de forma qualificada. A metodologia da CRV pode ser adaptada às necessidades de cada unidade da federação.

Tem como objetivos: Administrar a ocupação das unidades de forma sustentável, inovar a gestão das vagas, otimizar recursos, qualificar a alocação de espaços, solucionar de forma definitiva o problema da superlotação em prisões.

Na Paraíba, o Tribunal de Justiça assinou um acordo de cooperação técnica para implantar a CRV no sistema prisional.

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Ascom-Seap/PB