‘Baixaço’ do SP Mulher Segura: veja o passo a passo para usar o aplicativo

O Governo de São Paulo está mobilizando mulheres de todo o estado para participar do “Baixaço” e contar em seus celulares com o aplicativo SP Mulher Segura. Criado em 2024 para fortalecer a proteção e o acolhimento de mulheres ameaçadas ou que sofrem violência, a ferramenta ganhou novas funcionalidades neste mês como o cadastro do contato de emergência para mulheres com medida protetiva, permitindo a indicação de uma pessoa de confiança para compor sua rede de apoio, e um mapa integrado com serviços da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), batalhões da Polícia Militar e unidades do Instituto Médico Legal (IML).

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A ferramenta se destaca por contar com o botão do pânico para mulheres com medida protetiva em casos de violência doméstica. Outra vantagem é a possibilidade de fazer o registro de boletins de ocorrência 24 horas por dia on-line. evitando que a vítima tenha que se deslocar para uma delegacia. A mulher pode também entrar com o pedido de medida protetiva contra o agressor pelo aplicativo.

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Até a segunda quinzena de maio deste ano, o app registrou mais de 64 mil usuárias ativas, mais de 2,4 mil boletins de ocorrência registrados e 16,4 mil acionamentos do botão do pânico, reforçando o uso da tecnologia como apoio no enfrentamento à violência contra a mulher.

Como faço para instalar?

O app está disponível para download gratuito para os sistemas iOS e Android . É possível encontrá-lo nas lojas de aplicativo dos sistemas.

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Após efetuar o download no Google Play ou na Apple Store, a usuária deve se cadastrar usando a senha de sua conta Gov (quem não tem deve baixar o app gov.br e efetuar o cadastro). Após fazer o download do app SP Mulher Segura, é importante entrar no ícone ‘Meus Dados’ e atualizar o telefone, e-mail, CPF e endereço.

Serviços disponíveis

A interface do aplicativo apresenta os ícones dos serviços disponíveis para acesso imediato, como o registro de boletim de ocorrência online e pedido de medida protetiva, o SOS Botão do Pânico, mapa com a rede de batalhões da Polícia Militar e delegacias da cidade, com seus respectivos endereços e telefones de contato, os links dos principais serviços da rede de proteção à mulher e o contato de emergência.

Novidades do app

O cadastro de um contato de emergência e o mapa integrado são novidades apresentadas pelo Governo de São Paulo que ampliam o alcance do app. Pelo contato de emergência, a usuária com medida protetiva cadastra uma pessoa próxima para fazer parte de sua rede de apoio. A pessoa poderá oferecer acolhimento, escuta e apoio emocional, além de incentivar a vítima a buscar ajuda especializada, sempre respeitando suas decisões.

Outra nova funcionalidade da ferramenta é o mapa integrado com endereços de serviços essenciais da rede de proteção, como Delegacias de Defesa da Mulher (DDMs), batalhões da Polícia Militar, Institutos Médicos Legais (IMLs) e outras unidades de segurança pública e atendimento. A ferramenta busca facilitar o acesso rápido aos serviços disponíveis em diferentes regiões do estado. É preciso ativar a localização para que a ferramenta indique os serviços mais próximos da usuária.

Botão do Pânico

As novas funcionalidades também ampliam a atuação do botão do pânico disponível no aplicativo para mulheres com medida protetiva. Quando acionado, o sistema gera automaticamente uma ocorrência para o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom). Os dados da pessoa de confiança cadastrada passam a integrar o histórico da ocorrência, permitindo que, após o controle da situação, a Cabine Lilás realize contato com essa pessoa de confiança para fortalecer o acolhimento à vítima.

Vale ressaltar que o botão só funciona para mulheres com medida protetiva em vigor.

Boletim de Ocorrência

Ao clicar na ferramenta de registro de B.O., a usuária precisa responder a uma série de perguntas para identificação da vítima e detalhamento da ocorrência. Assim como qualquer outro Boletim de Ocorrência, ele gera um número de identificação e é investigado para devidos procedimentos criminais pela Polícia Civil. A mulher pode também entrar com o pedido de medida protetiva contra o agressor pelo aplicativo, que será analisado posteriormente pela delegacia de polícia e pela Justiça, que é quem concede a medida.

SP por Todas

SP Por Todas é um movimento promovido pelo Governo do Estado de São Paulo para ampliar a visibilidade das políticas públicas para mulheres e fortalecer a rede de proteção, acolhimento e autonomia profissional e financeira. Entre as soluções estão o aplicativo SP Mulher Segura, que conecta a mulher diretamente à polícia em casos de risco, além da ampliação de serviços especializados em todo o estado.