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Senado Federal

Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos
Senado Federal 19/09/2024 - 13h15
Leila Barros anuncia projeto para tornar lei mais dura contra incêndios criminosos A senadora Leila Barros (PDT-DF) anunciou na quarta-feira (18), em Plenário, a apresentação de projeto de lei para aumentar o rigor da lei contra o...
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF
Senado Federal 19/09/2024 - 12h12
Izalci critica suposta fala de Lula sobre bombeiros do DF O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento na quarta-feira (18), criticou o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por tentar “...
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia
Senado Federal 19/09/2024 - 12h12
MP libera R$ 514 mi para combate a incêndio na Amazônia O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes...
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça
Senado Federal 19/09/2024 - 11h07
Emenda que regula eleição em tribunais de Justiça será promulgada na terça O Congresso Nacional promove sessão na terça-feira (24), às 15h, para promulgar a emenda constitucional que cria regras para a eleição dos órgãos d...
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro
Senado Federal 19/09/2024 - 11h07
Rosana Martinelli defende anistia aos envolvidos no 8 de janeiro A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (18), a aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que concede a...
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas
Senado Federal 19/09/2024 - 10h01
Projeto aumenta as penas para crimes cibernéticos contra figuras públicas A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado está analisando um projeto ( PL 3.085/2024 ) de autoria da senadora Soraya Thronicke (...
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios
Senado Federal 18/09/2024 - 23h13
Aprovado projeto que facilita microcrédito para estimular pequenos negócios O Senado aprovou, nesta quarta-feira (18), um projeto de lei com diversos mecanismos para aumentar a oferta de crédito para microempreendedores e p...
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil
Senado Federal 18/09/2024 - 23h13
Flavio Azevedo defende continuidade de banco genético de coco no Brasil O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), fez um apelo ao governo federal para renovar o acordo entr...
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco
Senado Federal 18/09/2024 - 22h07
Há leis suficientes para punir responsáveis por incêndios, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta quarta-feira (18) que a legislação penal brasileira já tem instrumentos suficientes para pun...
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular
Senado Federal 18/09/2024 - 22h07
Senado aprova Rodeio Crioulo como cultura popular O Senado aprovou a regulamentação do Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular, incluindo a proteção da saúde dos animais. Essa é uma das me...
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial
Senado Federal 18/09/2024 - 22h07
Dia do Hematologista e do Hemoterapeuta será celebrado em sessão especial O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta. O requerimento para a homenagem ( RQS 5...
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas
Senado Federal 18/09/2024 - 22h07
Paim defende projeto que dispensa licitação em calamidades públicas O senador Paulo Paim (PT-DF) relatou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), que a Câmara dos Deputados deve votar, também nesta quarta, o proj...
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino
Senado Federal 18/09/2024 - 21h00
Senado aprova regras para mais transparência e controle social no ensino O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de lei que cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em ma...
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural
Senado Federal 18/09/2024 - 19h56
Artesanato em capim dourado é reconhecido como manifestação cultural O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, o projeto de lei que reconhece o artesanato em capim dourado como manifestação da...
Pacheco parabeniza Sindicato dos Engenheiros de SP, criado há 90 anos
Senado Federal 18/09/2024 - 19h56
Pacheco parabeniza Sindicato dos Engenheiros de SP, criado há 90 anos O Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo (Seesp), que completará 90 anos no dia 21 de setembro, foi homenageado pelo presidente do Senado...